DATA: 17 DE OUTUBRO DE 2024

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear a Sr. ª MARTA DAMA, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), lotada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir desta data, com fundamento no Art. 46 da Lei Complementar nº 089/2024.

Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 916/2023.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL