EDITAL Nº 055/2024 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS COM VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU RESÍDUO SÓLIDOS.
18 de Outubro de 2024
Considerando a tentativa de entrega frustrada diretamente aos proprietários devido a estes estarem ausentes e/ou pelos endereços informados pelos infratores, ou constantes do Cadastro Imobiliário Municipal estarem desatualizados/incorretos e/ou insuficientes.
Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando as tentativas de entregas frustradas devido à ausência do proprietário/responsável, bem como pela inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou que o autuado não reside no endereço informado, estando em locais incertos e não sabidos.
A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do NIF – Núcleo Integrado de Fiscalização comunica aos proprietários/responsáveis abaixo relacionados, que em seu desfavor encontra-se lavrado Auto de Infração por infringência à legislação vigente, oportunizando aos Autuados o prazo de 15 (quinze) dias corridos para apresentar defesa administrativa ao auto de infração junto ao NIF – NÚCLEO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO, conforme artigo 16 da Lei Complementar 3.302/2022, ou comprovar a limpeza do imóvel para solicitar dentro do prazo do recurso o desconto previsto no artigo 17 da Lei Complementar 3.302/2022. A não realização da limpeza dos terrenos com a devida comunicação ao NIF dentro do prazo recursal resultará na execução da limpeza do imóvel pela Prefeitura Municipal de Sorriso, conforme artigo 5º e artigo 6º da Lei Complementar 3.302/2022, com a emissão das respectivas taxas de limpeza.
Publique-se este edital, dando ciência às partes interessadas.
Sorriso, 17 de outubro de 2024.
_________________________
Alexsandro R. Pinheiro
Fiscal
Núcleo Integrado de Fiscalização – NIF
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9175/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: GERALDO PADOVANI DAVID | CPF/CNPJ: 328.745.889-20 | |
| Imóvel Autuado: Rua Jardim Dourado | Quadra / Lote: 01/03 | Área: 400,00m² |
| Bairro: Reserva jardim | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h33min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10662/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9176/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: ADEMIR PEREIRA GOMES | CPF/CNPJ: 953.212.841-72 | |
| Imóvel Autuado: Rua Jardim Dourado | Quadra / Lote: 02/05 | Área: 552,85m² |
| Bairro: Reserva jardim | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h31min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10663/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9179/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: GABRIELA POLACHINI | CPF/CNPJ: 037.890.321-74 | |
| Imóvel Autuado: Rua Santo Expedito | Quadra / Lote: 02/28 | Área: 368,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h32min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10666/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9181/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: LAURICE PAES DE ARRUDA | CPF/CNPJ: 417.140.838-53 | |
| Imóvel Autuado: Rua jardim dourado | Quadra / Lote: 03/31 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Reserva jardim | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h36min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10668/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9184/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: CESAR RICARDO DOS SANTOS - ME | CPF/CNPJ: 27.222.695/0001-02 | |
| Imóvel Autuado: Rua Jardim Dourado | Quadra / Lote: 04/47 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h39min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10671/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF- R$529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9186/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: CRISTIANE ISRAEL | CPF/CNPJ: 012.356.391-77 | |
| Imóvel Autuado: Rua Jardim Dourado | Quadra / Lote: 04/49 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h41min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10673/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF- R$529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9189/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: GERALDO PADOVANI DAVID | CPF/CNPJ: 328.745.889-20 | |
| Imóvel Autuado: Rua Jardim Dourado | Quadra / Lote: 04/54 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 16h02min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10677/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF- R$529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9190/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: GERALDO PADOVANI DAVID | CPF/CNPJ: 328.745.889-20 | |
| Imóvel Autuado: Jardim Dourado | Quadra / Lote: 04/55 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 16h03min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10678/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF- R$529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9230/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: WELDSNEY DA SILVA NUNES | CPF/CNPJ: 049.046.111-52 | |
| Imóvel Autuado: Avenida Paulista | Quadra / Lote: 06/95 | Área: 397,16 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h55min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10709/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9231/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: OSVALDO PADOVANI DAVID | CPF/CNPJ: 490.745.809-63 | |
| Imóvel Autuado: Rua Bom Jardim | Quadra / Lote: 07/101 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h50min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10710/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9235/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: ALEX SCHEFFLER | CPF/CNPJ: 005.609.041-26 | |
| Imóvel Autuado: Rua Irmã Benedita | Quadra / Lote: 07/108 | Área: 612,69 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h45min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10714/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 8 VRF- R$ 847,84 (Oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9237/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: OSVALDO PADOVANI DAVID | CPF/CNPJ: 490.745.809-63 | |
| Imóvel Autuado: Avenida dos Imigrantes | Quadra / Lote: 07/112 | Área: 450,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h47min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10717/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9238/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: OSVALDO PADOVANI DAVID | CPF/CNPJ: 490.745.809-63 | |
| Imóvel Autuado: Avenida dos Imigrantes | Quadra / Lote: 07/113 | Área: 450,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h48min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10716/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9239/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: ALEXANDRE NEIS | CPF/CNPJ: 501.158.121-72 | |
| Imóvel Autuado: Avenida dos Imigrantes | Quadra / Lote: 07/114 | Área: 450,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h48min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10718/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9261/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: TIAGO MENDONÇA SCARIOTTO | CPF/CNPJ: 359.553.938-97 | |
| Imóvel Autuado: Rua Genebra | Quadra / Lote: 11/177 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Reserva jardim | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h35min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10742/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9265/2024 | DATA: 03/10/2024 | |
| Proprietário: ALEFY PAIVA DA SILVA | CPF/CNPJ: 055.411.101-22 | |
| Imóvel Autuado: Rua Palermo | Quadra / Lote: 12/191 | Área: 449,54 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h43min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10749/2024, de 03/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9268/2024 | DATA: 03/10/2024 | |
| Proprietário: GABRIELA SANTI RAMOS PACHECO | CPF/CNPJ: 033.384.371-10 | |
| Imóvel Autuado: Rua Palermo | Quadra / Lote: 12/194 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h41min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10749/2024, de 03/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9269/2024 | DATA: 03/10/2024 | |
| Proprietário: GABRIELA SANTI RAMOS PACHECO | CPF/CNPJ: 033.384.371-10 | |
| Imóvel Autuado: Rua Palermo | Quadra / Lote: 12/195 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h40min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10750/2024, de 03/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9312/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: TIAGO SARAIVA MUNIZ | CPF/CNPJ: 036.976.369-60 | |
| Imóvel Autuado: Rua Palermo | Quadra / Lote: 13/202 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h40min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10795/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9319/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: ADELINA DOS SANTOS SOBRINHO | CPF/CNPJ: 036.819.691-75 | |
| Imóvel Autuado: Rua Bruxelas | Quadra / Lote: 14/226 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h56min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10802/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9323/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: THAIS CAMILA BORRALHO ACAFF | CPF/CNPJ: 707.930.501-20 | |
| Imóvel Autuado: Rua Jardim Imperial | Quadra / Lote: 15/236 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h18min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10806/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9324/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: RIMAC IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA | CPF/CNPJ: 00.945.362/0001-55 | |
| Imóvel Autuado: Rua Jardim Imperial | Quadra / Lote: 15/237 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h18min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10807/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9325/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO CUIABA LTDA | CPF/CNPJ: 02.393.767/0001-53 | |
| Imóvel Autuado: Rua Jardim Imperial | Quadra / Lote: 15/238 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h29min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10808/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9425/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: JOEL MINOSSO | CPF/CNPJ: 057.363.729-67 | |
| Imóvel Autuado: Rua Atenas | Quadra / Lote: 08/131 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Residencial Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h29min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10902/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9428/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: JOSE CARLOS ROVARIS | CPF/CNPJ: 242.350.759-34 | |
| Imóvel Autuado: Rua Atenas | Quadra / Lote: 09/136 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Residencial Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h09min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10905/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9429/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: ADRIANO AGOSTINE | CPF/CNPJ: 045.301.719-30 | |
| Imóvel Autuado: Rua Atenas | Quadra / Lote: 09/137 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Residencial Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h10min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10906/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9432/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: ATIVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA | CPF/CNPJ: 11.370.809/0001-21 | |
| Imóvel Autuado: Rua Copenhagen | Quadra / Lote: 09/145 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Residencial Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h20min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10909/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9433/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: SAMOEL JONNES SILVA | CPF/CNPJ: 023.411.271-93 | |
| Imóvel Autuado: Rua Copenhagen | Quadra / Lote: 09/146 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Residencial Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h21min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10910/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9435/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: JOSE RODRIGUES DA COSTA | CPF/CNPJ: 415.125.291-68 | |
| Imóvel Autuado: Rua Copenhagen | Quadra / Lote: 10/151 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Residencial Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h24min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10912/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9439/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: DIMAS OLIVO SOCCOL | CPF/CNPJ: 716.474.061-53 | |
| Imóvel Autuado: Rua Roterdã | Quadra / Lote: 10/162 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Residencial Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h26min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10916/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9303/2024 | DATA: 03/10/2024 | |
| Proprietário: ROSIMERI DOS PASSOS TOGNI | CPF/CNPJ: 690.768.631-72 | |
| Imóvel Autuado: Rua das Flores | Quadra / Lote: 41/08 | Área: 396,50 m² |
| Bairro: GREEN PARK | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 08h16min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10786/2024, de 03/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9310/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: REGINA DUARTE | CPF/CNPJ: 000.068.291-80 | |
| Imóvel Autuado: Rua Palermo | Quadra / Lote: 13/200 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: RESERVA JARDIM | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h38min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10793/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 529,90 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9306/2024 | DATA: 03/10/2024 | |
| Proprietário: DOLORES MARIA SCARIOT BOGONI | CPF/CNPJ: 460.359.589-15 | |
| Imóvel Autuado: Rua das Videiras | Quadra / Lote: 08/92 | Área: 361,99 m² |
| Bairro: ECO PARK | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h59min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10789/2024, de 03/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9356/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: ALLISON KOELLN | CPF/CNPJ: 041.662.501-08 | |
| Imóvel Autuado: Rua Moinho de Vento | Quadra / Lote: 05/60 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Residencial Jardim Botânico | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 13h57min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10837/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9376/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: VANDERSON DOS SANTOS PEREIRA | CPF/CNPJ:004.349.580-00 | |
| Imóvel Autuado: Rua 13 de julho | Quadra / Lote: 07/126 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Residencial Jardim Botânico | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h06min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10850/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9391/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: FRIOESTE CLIMATIZACAO EIRELI - ME | CPF/CNPJ:22.920.446/0001-77 | |
| Imóvel Autuado: Avenida Natalino Joao Brescansin | Quadra / Lote: 12/225 | Área: 450,00 m² |
| Bairro: Residencial Jardim Botânico | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h18min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10865/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9394/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: PAULO RICARDO SANTOS LIMA | CPF/CNPJ:012.265.701-27 | |
| Imóvel Autuado: Avenida Natalino Joao Brescansin | Quadra / Lote: 13/243 | Área: 450,00 m² |
| Bairro: Residencial Jardim Botânico | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h17min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10868/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9400/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: LEANDRO LUCIO BRUSCO | CPF/CNPJ:019.976.229-55 | |
| Imóvel Autuado: Rua Monte Alto | Quadra / Lote: 14/268 | Área: 450,00 m² |
| Bairro: Residencial Jardim Botânico | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h29min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10881/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9380/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: JAKES MARKMANN | CPF/CNPJ:046.733.901-56 | |
| Imóvel Autuado: Rua Moinho de Vento | Quadra / Lote: 08/152 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Residencial Jardim Botânico | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 13h59min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10854/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9343/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: FRANCIELLE TATIANE DOS SANTOS | CPF/CNPJ: 062.431.109-07 | |
| Imóvel Autuado: Rua Santa Barbara | Quadra / Lote: 11/20 | Área: 450,00 m² |
| Bairro: Village | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 02/10/2024 às 08h54min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10824/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9362/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: BEATRIZ DIANA BARANZELLI | CPF/CNPJ: 651.521.401-44 | |
| Imóvel Autuado: Avenida Natalino João Brescansin | Quadra / Lote: 02/04 | Área: 600,00 m² |
| Bairro: Alphaville | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 02/10/2024 às 09h33min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10872/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9363/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: CIRLEI INEZ DONATO | CPF/CNPJ: 272.614.410-15 | |
| Imóvel Autuado: Travessa das Orquídeas | Quadra / Lote: 06/13 | Área: 600,00 m² |
| Bairro: Alphaville | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 02/10/2024 às 09h06min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10873/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9366/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: LAUDIANA VICCINI | CPF/CNPJ: 884.666.981-91 | |
| Imóvel Autuado: Avenida Noêmia Dalmolin | Quadra / Lote: 28/08 | Área: 382,42 m² |
| Bairro: Alphaville | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 02/10/2024 às 09h22min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10876/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9367/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: LAUDIANA VICCINI | CPF/CNPJ: 884.666.981-91 | |
| Imóvel Autuado: Avenida Noêmia Dalmolin | Quadra / Lote: 28/09 | Área: 382,57 m² |
| Bairro: Alphaville | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 02/10/2024 às 09h23min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10877/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9272/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: CESAR CEDENIR SARTURI | CPF/CNPJ: 725.538.040-91 | |
| Imóvel Autuado: Rua Verona | Quadra / Lote: 05/03 | Área: 450,00 m² |
| Bairro: Mont Serrat | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 09h47min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10755/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9277/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: GRAZIELA FILIPETTO BOUCHARDET | CPF/CNPJ: 695.461.261-87 | |
| Imóvel Autuado: Rua Sorocaba | Quadra / Lote: 08/39 | Área: 425,11 m² |
| Bairro: Mont Serrat | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 09h05min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10760/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9297/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: CRISTIANO MAIKI ZOLDAN | CPF/CNPJ: 968.588.181-20 | |
| Imóvel Autuado: Rua Ferrara | Quadra / Lote: 19/12 | Área: 450,00 m² |
| Bairro: Mont Serrat | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 09h50min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10780/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||