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Pref. Sorriso

Considerando a tentativa de entrega frustrada diretamente aos proprietários devido a estes estarem ausentes e/ou pelos endereços informados pelos infratores, ou constantes do Cadastro Imobiliário Municipal estarem desatualizados/incorretos e/ou insuficientes.

Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando as tentativas de entregas frustradas devido à ausência do proprietário/responsável, bem como pela inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou que o autuado não reside no endereço informado, estando em locais incertos e não sabidos.

A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do NIF – Núcleo Integrado de Fiscalização comunica aos proprietários/responsáveis abaixo relacionados, que em seu desfavor encontra-se lavrado Auto de Infração por infringência à legislação vigente, oportunizando aos Autuados o prazo de 15 (quinze) dias corridos para apresentar defesa administrativa ao auto de infração junto ao NIF – NÚCLEO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO, conforme artigo 16 da Lei Complementar 3.302/2022, ou comprovar a limpeza do imóvel para solicitar dentro do prazo do recurso o desconto previsto no artigo 17 da Lei Complementar 3.302/2022. A não realização da limpeza dos terrenos com a devida comunicação ao NIF dentro do prazo recursal resultará na execução da limpeza do imóvel pela Prefeitura Municipal de Sorriso, conforme artigo 5º e artigo 6º da Lei Complementar 3.302/2022, com a emissão das respectivas taxas de limpeza.

Publique-se este edital, dando ciência às partes interessadas.

Sorriso, 17 de outubro de 2024.

_________________________

Alexsandro R. Pinheiro

Fiscal

Núcleo Integrado de Fiscalização – NIF

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9175/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: GERALDO PADOVANI DAVID

CPF/CNPJ: 328.745.889-20

Imóvel Autuado: Rua Jardim Dourado

Quadra / Lote: 01/03

Área: 400,00m²

Bairro: Reserva jardim

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h33min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10662/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9176/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: ADEMIR PEREIRA GOMES

CPF/CNPJ: 953.212.841-72

Imóvel Autuado: Rua Jardim Dourado

Quadra / Lote: 02/05

Área: 552,85m²

Bairro: Reserva jardim

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h31min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10663/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9179/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: GABRIELA POLACHINI

CPF/CNPJ: 037.890.321-74

Imóvel Autuado: Rua Santo Expedito

Quadra / Lote: 02/28

Área: 368,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h32min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10666/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9181/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: LAURICE PAES DE ARRUDA

CPF/CNPJ: 417.140.838-53

Imóvel Autuado: Rua jardim dourado

Quadra / Lote: 03/31

Área: 375,00 m²

Bairro: Reserva jardim

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h36min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10668/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9184/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: CESAR RICARDO DOS SANTOS - ME

CPF/CNPJ: 27.222.695/0001-02

Imóvel Autuado: Rua Jardim Dourado

Quadra / Lote: 04/47

Área: 360,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h39min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10671/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF- R$529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9186/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: CRISTIANE ISRAEL

CPF/CNPJ: 012.356.391-77

Imóvel Autuado: Rua Jardim Dourado

Quadra / Lote: 04/49

Área: 360,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h41min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10673/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF- R$529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9189/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: GERALDO PADOVANI DAVID

CPF/CNPJ: 328.745.889-20

Imóvel Autuado: Rua Jardim Dourado

Quadra / Lote: 04/54

Área: 360,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 16h02min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10677/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF- R$529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9190/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: GERALDO PADOVANI DAVID

CPF/CNPJ: 328.745.889-20

Imóvel Autuado: Jardim Dourado

Quadra / Lote: 04/55

Área: 360,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 16h03min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10678/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF- R$529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9230/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: WELDSNEY DA SILVA NUNES

CPF/CNPJ: 049.046.111-52

Imóvel Autuado: Avenida Paulista

Quadra / Lote: 06/95

Área: 397,16 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h55min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10709/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9231/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: OSVALDO PADOVANI DAVID

CPF/CNPJ: 490.745.809-63

Imóvel Autuado: Rua Bom Jardim

Quadra / Lote: 07/101

Área: 375,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h50min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10710/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9235/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: ALEX SCHEFFLER

CPF/CNPJ: 005.609.041-26

Imóvel Autuado: Rua Irmã Benedita

Quadra / Lote: 07/108

Área: 612,69 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h45min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10714/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 8 VRF- R$ 847,84 (Oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9237/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: OSVALDO PADOVANI DAVID

CPF/CNPJ: 490.745.809-63

Imóvel Autuado: Avenida dos Imigrantes

Quadra / Lote: 07/112

Área: 450,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h47min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10717/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9238/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: OSVALDO PADOVANI DAVID

CPF/CNPJ: 490.745.809-63

Imóvel Autuado: Avenida dos Imigrantes

Quadra / Lote: 07/113

Área: 450,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h48min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10716/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9239/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: ALEXANDRE NEIS

CPF/CNPJ: 501.158.121-72

Imóvel Autuado: Avenida dos Imigrantes

Quadra / Lote: 07/114

Área: 450,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h48min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10718/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9261/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: TIAGO MENDONÇA SCARIOTTO

CPF/CNPJ: 359.553.938-97

Imóvel Autuado: Rua Genebra

Quadra / Lote: 11/177

Área: 360,00 m²

Bairro: Reserva jardim

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h35min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10742/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9265/2024

DATA: 03/10/2024

Proprietário: ALEFY PAIVA DA SILVA

CPF/CNPJ: 055.411.101-22

Imóvel Autuado: Rua Palermo

Quadra / Lote: 12/191

Área: 449,54 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h43min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10749/2024, de 03/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9268/2024

DATA: 03/10/2024

Proprietário: GABRIELA SANTI RAMOS PACHECO

CPF/CNPJ: 033.384.371-10

Imóvel Autuado: Rua Palermo

Quadra / Lote: 12/194

Área: 360,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h41min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10749/2024, de 03/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9269/2024

DATA: 03/10/2024

Proprietário: GABRIELA SANTI RAMOS PACHECO

CPF/CNPJ: 033.384.371-10

Imóvel Autuado: Rua Palermo

Quadra / Lote: 12/195

Área: 360,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h40min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10750/2024, de 03/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9312/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: TIAGO SARAIVA MUNIZ

CPF/CNPJ: 036.976.369-60

Imóvel Autuado: Rua Palermo

Quadra / Lote: 13/202

Área: 360,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h40min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10795/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9319/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: ADELINA DOS SANTOS SOBRINHO

CPF/CNPJ: 036.819.691-75

Imóvel Autuado: Rua Bruxelas

Quadra / Lote: 14/226

Área: 360,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h56min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10802/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9323/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: THAIS CAMILA BORRALHO ACAFF

CPF/CNPJ: 707.930.501-20

Imóvel Autuado: Rua Jardim Imperial

Quadra / Lote: 15/236

Área: 375,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h18min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10806/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9324/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: RIMAC IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA

CPF/CNPJ: 00.945.362/0001-55

Imóvel Autuado: Rua Jardim Imperial

Quadra / Lote: 15/237

Área: 375,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h18min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10807/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9325/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO CUIABA LTDA

CPF/CNPJ: 02.393.767/0001-53

Imóvel Autuado: Rua Jardim Imperial

Quadra / Lote: 15/238

Área: 375,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h29min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10808/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9425/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: JOEL MINOSSO

CPF/CNPJ: 057.363.729-67

Imóvel Autuado: Rua Atenas

Quadra / Lote: 08/131

Área: 360,00 m²

Bairro: Residencial Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h29min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10902/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9428/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: JOSE CARLOS ROVARIS

CPF/CNPJ: 242.350.759-34

Imóvel Autuado: Rua Atenas

Quadra / Lote: 09/136

Área: 360,00 m²

Bairro: Residencial Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h09min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10905/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9429/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: ADRIANO AGOSTINE

CPF/CNPJ: 045.301.719-30

Imóvel Autuado: Rua Atenas

Quadra / Lote: 09/137

Área: 360,00 m²

Bairro: Residencial Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h10min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10906/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9432/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: ATIVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA

CPF/CNPJ: 11.370.809/0001-21

Imóvel Autuado: Rua Copenhagen

Quadra / Lote: 09/145

Área: 360,00 m²

Bairro: Residencial Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h20min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10909/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9433/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: SAMOEL JONNES SILVA

CPF/CNPJ: 023.411.271-93

Imóvel Autuado: Rua Copenhagen

Quadra / Lote: 09/146

Área: 360,00 m²

Bairro: Residencial Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h21min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10910/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9435/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: JOSE RODRIGUES DA COSTA

CPF/CNPJ: 415.125.291-68

Imóvel Autuado: Rua Copenhagen

Quadra / Lote: 10/151

Área: 360,00 m²

Bairro: Residencial Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h24min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10912/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9439/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: DIMAS OLIVO SOCCOL

CPF/CNPJ: 716.474.061-53

Imóvel Autuado: Rua Roterdã

Quadra / Lote: 10/162

Área: 360,00 m²

Bairro: Residencial Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h26min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10916/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9303/2024

DATA: 03/10/2024

Proprietário: ROSIMERI DOS PASSOS TOGNI

CPF/CNPJ: 690.768.631-72

Imóvel Autuado: Rua das Flores

Quadra / Lote: 41/08

Área: 396,50 m²

Bairro: GREEN PARK

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 08h16min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10786/2024, de 03/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9310/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: REGINA DUARTE

CPF/CNPJ: 000.068.291-80

Imóvel Autuado: Rua Palermo

Quadra / Lote: 13/200

Área: 360,00 m²

Bairro: RESERVA JARDIM

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h38min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10793/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 529,90 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9306/2024

DATA: 03/10/2024

Proprietário: DOLORES MARIA SCARIOT BOGONI

CPF/CNPJ: 460.359.589-15

Imóvel Autuado: Rua das Videiras

Quadra / Lote: 08/92

Área: 361,99 m²

Bairro: ECO PARK

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h59min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10789/2024, de 03/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9356/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: ALLISON KOELLN

CPF/CNPJ: 041.662.501-08

Imóvel Autuado: Rua Moinho de Vento

Quadra / Lote: 05/60

Área: 375,00 m²

Bairro: Residencial Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 13h57min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10837/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9376/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: VANDERSON DOS SANTOS PEREIRA

CPF/CNPJ:004.349.580-00

Imóvel Autuado: Rua 13 de julho

Quadra / Lote: 07/126

Área: 375,00 m²

Bairro: Residencial Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h06min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10850/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9391/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: FRIOESTE CLIMATIZACAO EIRELI - ME

CPF/CNPJ:22.920.446/0001-77

Imóvel Autuado: Avenida Natalino Joao Brescansin

Quadra / Lote: 12/225

Área: 450,00 m²

Bairro: Residencial Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h18min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10865/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9394/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: PAULO RICARDO SANTOS LIMA

CPF/CNPJ:012.265.701-27

Imóvel Autuado: Avenida Natalino Joao Brescansin

Quadra / Lote: 13/243

Área: 450,00 m²

Bairro: Residencial Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h17min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10868/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9400/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: LEANDRO LUCIO BRUSCO

CPF/CNPJ:019.976.229-55

Imóvel Autuado: Rua Monte Alto

Quadra / Lote: 14/268

Área: 450,00 m²

Bairro: Residencial Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h29min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10881/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9380/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: JAKES MARKMANN

CPF/CNPJ:046.733.901-56

Imóvel Autuado: Rua Moinho de Vento

Quadra / Lote: 08/152

Área: 375,00 m²

Bairro: Residencial Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 13h59min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10854/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9343/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: FRANCIELLE TATIANE DOS SANTOS

CPF/CNPJ: 062.431.109-07

Imóvel Autuado: Rua Santa Barbara

Quadra / Lote: 11/20

Área: 450,00 m²

Bairro: Village

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 02/10/2024 às 08h54min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10824/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9362/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: BEATRIZ DIANA BARANZELLI

CPF/CNPJ: 651.521.401-44

Imóvel Autuado: Avenida Natalino João Brescansin

Quadra / Lote: 02/04

Área: 600,00 m²

Bairro: Alphaville

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 02/10/2024 às 09h33min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10872/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9363/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: CIRLEI INEZ DONATO

CPF/CNPJ: 272.614.410-15

Imóvel Autuado: Travessa das Orquídeas

Quadra / Lote: 06/13

Área: 600,00 m²

Bairro: Alphaville

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 02/10/2024 às 09h06min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10873/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9366/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: LAUDIANA VICCINI

CPF/CNPJ: 884.666.981-91

Imóvel Autuado: Avenida Noêmia Dalmolin

Quadra / Lote: 28/08

Área: 382,42 m²

Bairro: Alphaville

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 02/10/2024 às 09h22min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10876/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9367/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: LAUDIANA VICCINI

CPF/CNPJ: 884.666.981-91

Imóvel Autuado: Avenida Noêmia Dalmolin

Quadra / Lote: 28/09

Área: 382,57 m²

Bairro: Alphaville

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 02/10/2024 às 09h23min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10877/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9272/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: CESAR CEDENIR SARTURI

CPF/CNPJ: 725.538.040-91

Imóvel Autuado: Rua Verona

Quadra / Lote: 05/03

Área: 450,00 m²

Bairro: Mont Serrat

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 09h47min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10755/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9277/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: GRAZIELA FILIPETTO BOUCHARDET

CPF/CNPJ: 695.461.261-87

Imóvel Autuado: Rua Sorocaba

Quadra / Lote: 08/39

Área: 425,11 m²

Bairro: Mont Serrat

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 09h05min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10760/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9297/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: CRISTIANO MAIKI ZOLDAN

CPF/CNPJ: 968.588.181-20

Imóvel Autuado: Rua Ferrara

Quadra / Lote: 19/12

Área: 450,00 m²

Bairro: Mont Serrat

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 09h50min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10780/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).