ERRATA/2024 ao ATO Nº036/2024

Errata ao ATO n.º 036/2024, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.4653.665, de 17 de outubro de 2024 , em decorrência de erro de digitação.

- No artigo 1º, onde se Lê:

“Este Ato entra em vigor nesta data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, do Município de Chapada dos Guimarães/MT”.

Leia-se:

“I – Este Ato entra em vigor nesta data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 05 de abril de 2024, do Município de Chapada dos Guimarães/MT”. do Município de Chapada dos Guimarães/MT”.

Chapada dos Guimarães, em 17 de outubro de 2024.

Osmar Froner de Mello

Prefeito de Chapada dos Guimarães