DECRETO N° 107/2024

SÚMULA: “Nomeia Membro, em substituição, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias”

O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo art. 19-A da Lei 436/2017, e atendendo ao Oficio N° 048/2023/SMDST/PMI-MT.

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado, em substituição, para todos os fins previstos em Lei, o Membro abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Itanhangá/MT, qual seja:

Representante / Local
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
Representante Titular Antigo	Representante Titular Novo
YARA DE SOUZA RIBEIRO RACHELE	ANDRÉ LUIZ DA SILVA ANDRADE

Art. 2° Permanece inalterada a composição referente aos demais membros, anteriormente, nomeados.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revoga-se as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 17 de outubro de 2024

Afixado no Mural desta Prefeitura Em _____/______/2024 Ana

EDU LAUDI PASCOSKI

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Afixe

Elisa Maria Diniz

Secretária de Administração

Secretária de Finanças Planejamento