A Prefeitura Municipal de Cáceres,por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura- SMTC, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a 1ª RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO – análise documental do EDITAL Nº 09/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens. Em obediência ao regime jurídico administrativo, sobretudo no que se refere à autotutela administrativa, e, paralelamente aos princípios da administração pública.

RESOLVE

Retificar o resultado preliminar da etapa de habilitação - análise documental, na forma abaixo:

ONDE SE LÊ:

Nº	NOME COMPLETO	TÍTULO DA PROPOSTA	RESULTADO PRELIMINAR	MOTIVO
10	Ana Paula da Silva Piveta.	Aquarela Botânica para Crianças.	INABILITADO	Não apresentou o Item 4, c) - Anexo VII – dECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL.

LEIA-SE:

Nº	NOME COMPLETO	TÍTULO DA PROPOSTA	RESULTADO PRELIMINAR	MOTIVO
10	Ana Paula da Silva Piveta.	Aquarela Botânica para Crianças.	HABILITADO
44	Amanda Barbosa de Arruda.	Movimento Urbano	INABILITADO	Arquivo não unificado – Item 4.
45	Luana Cristina Durão Franco.	Arte Inclusiva	HABILITADO

Considerando a retificação da análise da proponente 10 que apresentou toda documentação dentro do prazo editalício, e inclusão das proponentes 44 e 45, que por erro do sistema GMAIL, a inscrição foi dirigida automaticamente para caixa de SPAM, foram as inscrições reconsideradas nesta retificação por obediência ao prazo estipulado de inscrição.

Cáceres – MT, 17 de outubro de 2024.

Kamila Arruda de Oliveira Abreu

Secretária Municipal Interina de Turismo e Cultura

Decreto nº 519 de 13 de agosto de 2024

Prof.a Dra. Maria do Socorro Araújo

Presidenta do Conselho Municipal de Cultura de Cáceres