TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO DE Nº 05/2016
4 de Maio de 2016
Aos três dias do mês de maio do ano de 2016, a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, com sede na Rua Tiradentes, 166 - Centro – Chapada dos Guimarães (MT), inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.507.530/0001-19, a seguir denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Lisú Koberstain, Prefeito Municipal, CPF/MF nº 173.391.621-00, celebra o presente Termo de Apostilamento Nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 05/2016, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E PAISAGISMO NO HORTO MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.
1.2 - A CONTRATAÇÃO DESTES SERVIÇOS, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, GILMAR BOSCO DE ALMEIDA 59441224120, observando preço, como descrito, segundo as cláusulas e condições seguintes, às quais passam a fazer parte integrante da Ata originária.
OBJETO: a presente apostila refere-se à alteração do texto disposto na CLÁUSULA DÉCIMA – DAS DESPESAS, do contrato de nº 05/2016, tendo em vista a constatação de erromaterial no referido texto. Onde se lê:
Orgão: 07 - Secretaria Municipal De Agricultura e Assuntos Fundiários
Projeto Atividade: 2.017 – Manutenção da Secretaria de Agricultura e Assuntos Fundiários
Reduzido: 060016
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Leia-se:
Orgão: 07 - Secretaria Municipal De Turismo, Cultura e Meio Ambiente
Projeto Atividade: 2.013 – Manutenção e Valorização do Hosto Florestal
Reduzido: 090158
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – outros Serviços de Terceiros – Pessoa Júridica
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicialmente celebrado.
Chapada dos Guimarães 03 de Maio de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES
LISU KOBERSTAIN
Prefeito Municipal