PORTARIA N° 46, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, no uso legal de suas atribuições estabelecidas em Lei;

Considerando que, o dia do Servidor Público é comemorado no dia 28 de outubro de 2024 e que o dia 31 de outubro de 2024 é feriado municipal em homenagem ao Dia do Evangélico;

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica mantida a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Colniza, designada para o dia 28 de outubro de 2024, às 08h00min.

Art. 2º - Ficam dispensados do expediente os servidores da Câmara Municipal de Colniza no dia 28 de outubro de 2024, em comemoração ao Dia do Servidor Público, ressalvados os serviços essenciais para a realização da sessão ordinária mencionada no Art. 1º.

Art. 3º - Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Colniza no dia 01 de novembro de 2024, considerando que o dia 31 de outubro de 2024 é feriado municipal em homenagem ao Dia do Evangélico, conforme a Lei Municipal n.º 217/2005.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se. Palácio Vereador Mauro Mendes, Câmara Municipal de Colniza – MT, em 18 de outubro de 2024.

EZEQUIAS DEDE DE SOUZA

Presidente

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.

Colniza/MT, 18 de outubro de 2024.

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Ezequias Dedé de Souza

Presidente