PORTARIA Nº. 785/2024

DE: 15.10.2024

Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Merendeira, ocupado pela Servidora Efetiva MARIA HELENA NEVES DE SOUZA POLLI, em virtude de aposentadoria.

ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

CONSIDERANDOo Ofício n° 077/CP/2024 do Comodoro-Previ, que solicita vacância do cargo para fins de Aposentadoria por Incapacidade da Servidora Efetiva Maria Helena Neves de Souza Polli.

RESOLVE,

Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Merendeira, ocupado pela servidora MARIA HELENA NEVES DE SOUZA POLLI, matrícula n° 1350, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por motivo de aposentadoria por incapacidade, conforme Processo Virtual n.º 0000770/2024 e as devidas perícias médicas realizadas, nesta municipalidade.

Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 15/10/2024.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2024.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração