PORTARIA MUNICIPAL Nº 341/2024

Data: 18 de outubro 2024.

EMENTA: NOMEIA O Sr.º. MICHEL COSTA CAVALCANTE PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO COMO CHEFE DE SETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º - Nomear a partir do dia 18 de outubro de 2024 o Sr.º. MICHEL COSTA CAVALCANTE, cadastrado no RG - CPF nº 535.XXX.XXX-00, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Geracina Maria de Oliveira, Nº 040, neste município de Nova Marilândia - MT, para exercer o cargo Comissionado como CHEFE DE SETOR, lotado na Secretaria Municipal de Administração do município de Nova Marilândia-MT.

Art. 2º - As atribuições do cargo são previstas em Lei e restritas a elas, devendo o nomeado agir com total dedicação e responsabilidade de suas funções.

Art. 3º - A remuneração do funcionário ora nomeado será de acordo com fulcro nas Leis Nº 725/2016 e Nº 1070/2024.

Art. 4º - O nomeado tomará posse imediatamente após registro e a publicação da presente Portaria.

Parágrafo Único - O ocupante do cargo, de que trata esta Portaria no ato de sua posse fará a entrega ao setor Administrativo de Pessoal a sua declaração de bens e valores, para fins de direito.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO –18/10/2024.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA – MT

Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei