PORTARIA Nº 418/2024.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	SILVIA VILAS BOAS FREI ALEXO
Matrícula	579
CPF	835.XXX.XXX- 34
Cargo	PROFESSORA
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
Quinquênio	29/03/2018 A 28/12/2023

Considerando: ao parecer 040/2024expedido em 19 de fevereiro de 2024, referente ao período do quinquênio da licença prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias em 20/05/2024 a 18/06/2024, gozo de 30 trinta dias em 01/08/2025 a 30/08/2025 e conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias da licença prêmio.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dezenove dias do mês de março de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal