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Pref. Sorriso

REFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS, APOSTILAMENTOS, RESCISÕES E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – 3º SEMANA DE OUTUBRO/2024. (14/10 a 18/10)

ATAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 322/2024– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SORRISO/MT

CONTRATADO: DELFINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

DATA: 14/10/2024 - VIGENCIA: 14/10/2024 A 14/10/2025

VALOR: R$ 8.400,00

OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O MONITORAMENTO DOS PARÂMETROS BÁSICOS DE QUALIDADE DA ÁGUA. 21 DE OUTUBRO DE 2.024 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE – BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 323/2024– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SORRISO/MT

CONTRATADO: INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA

DATA: 14/10/2024 - VIGENCIA: 14/10/2024 A 14/10/2025

VALOR: R$ 3.800,00

OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O MONITORAMENTO DOS PARÂMETROS BÁSICOS DE QUALIDADE DA ÁGUA. 21 DE OUTUBRO DE 2.024 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE – BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 324/2024– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SORRISO/MT

CONTRATADO: FELIPE DANTAS ROMACHELLI

DATA: 14/10/2024 - VIGENCIA: 14/10/2024 A 14/10/2025

VALOR: R$ 10.000,00

OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O MONITORAMENTO DOS PARÂMETROS BÁSICOS DE QUALIDADE DA ÁGUA. 21 DE OUTUBRO DE 2.024 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE – BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 325/2024– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SORRISO/MT

CONTRATADO: EDER ROBERTO DE PAULA LTDA

DATA: 14/10/2024 - VIGENCIA: 14/10/2024 A 14/10/2025

VALOR: R$ 34.900,00

OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINA EXTRUSORA DE PERFIS DE CONCRETO PARA A FABRICAÇÃO DE MEIO FIO, GUIA E SARJETAS DE PEQUENO A MÉDIO PORTE. 21 DE OUTUBRO DE 2.024 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE – BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.º 066/2023 – REAJUSTE– CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 011/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: ZION REAL ESTATE LTDA

DATA: 18/10/2024

REAJUSTE DE R$ 268.018,12

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ESTRUTURA PRÉ-FABRICADA DE CONCRETO ARMADO E EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA LOCALIZADA NA AVENIDA ARAGUAIA, LOTEAMENTO GLEBA NO MUNICIPIO DE SORRISO MT, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS ANEXO. – 21 DE OUTUBRO DE 2.204 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE - BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N°034/2024 – ADITIVO DE SUPRESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: PERON TUR – VIAGENS E TURISMO LTDA

DATA: 10/10/2024

VALOR A SER SUPRIMIDO R$ 299.998,80

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SORRRISO – MT. 14 DE OUTUBRO DE 2024. - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE - BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 393/2023 – RENOVAÇÃO E REEQUILIBRIO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: IMAGEM CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA

DATA: 14/10/2024 – NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA 01/11/2024 A 01/11/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM (RADIOGRAFIAS), PARA USUÁRIOS ORIUNDOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. 21 DE OUTUBRO DE 2024 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE - BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 304/2022 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA – INEXIGIBILIDADE N.º 031/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

DATA: 14/10/2024 – NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA 27/10/2024 A 26/11/2024.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE CUSTOS E VISITA/VISTORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO PRODUTO “CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS”, CONFORME DETALHADO NOS “ANEXO I – DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS” E “ANEXO II – DETALHAMENTO DOS PREÇOS”, SENDO ESSES ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO. 21 DE OUTUBRO DE 2024 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE - BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 091/2024 – ADITIVO DE VALOR E SUPRSSÃO– INEXIGIBILIDADE N.º 033/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: CONSTRUTORA FENIX E GESTÃO DE PESSOAS LTDA

DATA: 16/10/2024

ADITIVASSE O VALOR DE R$ 27.790,46 E SUPRIMESSE O VALOR R$ R$ 7.030,46 .

OBJETO: CREDENCIAMENTO SOB DEMANDA, DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 21 DE OUTUBRO DE 2.024. - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE - BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 272/2021 – ADITIVO DE IGUAL E SUCESSIVO PERÍODO – CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: FCS COMUNICAÇÃO S.A

DATA: 18/10/2024 – NOVA VIGENCIA 21/10/2024 a 21/10/2025.

VALOR TOTAL: 2.875.000,00

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE, REFERENTE AOS OS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010. – 21 DE OUTUBRO- PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE - ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

RESUMO DA PUBLICAÇÃO:

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA N. 001/2022

Nome do Plano de Trabalho: Programa na área de Assistência Social de Sorriso-MT.

Local de Realização do Projeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SORRISO – MT.

Custo do Projeto: Através do presente Termo aditiva-se o Plano de Trabalho para o período de 12 meses do Termo de Parceria 001/2022 estima-se o valor total do referente contrato para R$ 4.911.618,93 (quatro milhões e novecentos e onze mil e seiscentos e dezoito reais e noventa e três centavos).

Data de assinatura do Aditivo Termo de Parceria: 17/10/2024. Início do Projeto: 26/10/2024. Término: 26/10/2025

Objeto do Terceiro aditivo do Termo de Parceria n.º 001/2022 - Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área da Assistência Social, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, Decreto Municipal nº 098 de 05 de julho de 2019 e demais condições deste Edital, com projetos vinculados na área saúde.

Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), CNPJ nº 21.103.364/0001-77, MJ nº 08071.026564/2014-54 e do Despacho da Secretaria Nacional de Justiça, de 29/10/2014, publicado no Diário Oficial da União de 03/11/2014, Endereço: Rua dos Estados, n.º 100, bairro Centro, na cidade de Sorriso/MT, CEP: 78.890-000, email: osctupa@gmail.com Nome do responsável pelo projeto: Cargo / Função: Presidente: NEREU BRESOLIN, brasileiro, portador da cédula de identidade RG sob n.º 30549264 SESP/MT e CPF sob nº 332.670.309-00.

RESUMO DA PUBLICAÇÃO:

PLANO DE TRABALHO 2024/2025 DO TERCEIRO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA N. 001/2022

Nome do Plano de Trabalho: Programa na área de Assistência Social de Sorriso-MT.

Local de Realização do Projeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SORRISO – MT.

Custo do Projeto: O Plano de Trabalho com o Termo Aditivo iniciado no período de 01/11/2024 a 30/10/2025 estima-se o desembolso de R$ 4.911.618,93 (quatro milhões e novecentos e onze mil e seiscentos e dezoito reais e noventa e três centavos) do Plano de Trabalho vigente.

Data de assinatura do Plano de Trabalho: 01/11/2024. Início do Projeto: 01/11/2024. Término: 30/10/2025

Objeto do Terceiro aditivo do Termo de Parceria n.º 001/2022 - Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área da Assistência Social, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, Decreto Municipal nº 098 de 05 de julho de 2019 e demais condições deste Edital, com projetos vinculados na área saúde.

Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), CNPJ nº 21.103.364/0001-77, MJ nº 08071.026564/2014-54 e do Despacho da Secretaria Nacional de Justiça, de 29/10/2014, publicado no Diário Oficial da União de 03/11/2014, Endereço: Rua dos Estados, n.º 100, bairro Centro, na cidade de Sorriso/MT, CEP: 78.890-000, email: osctupa@gmail.com Nome do responsável pelo projeto: Cargo / Função: Presidente: NEREU BRESOLIN, brasileiro, portador da cédula de identidade RG sob n.º 30549264 SESP/MT e CPF sob nº 332.670.309-00.

RETIFICAÇÕES

PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO, EM 14 DE OUTUBRO DE 2024 • JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO • ANO XIX | N° 4.591, PAGINAS N° 282

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO N.º 171/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SORRISO/MT

CONTRATADO: SOCIEDADE PATRONATO NOSSA SENHORA DO PILAR/LAR DO VELHINHOS IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA

DATA: 09/10/2024 - VIGENCIA: 09/10/2024 à 09/10/2025.

VALOR TOTAL: R$ 40.548,48

ONDE SE LÊ: OBJETO: “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE IDOSO PARA O SENHOR B. M. C. EM SITUAÇÃO DE RISCO DECISÃO JUDICIAL nº 1012608-41.2022.8.0040. 14 DE OUTUBRO DE 2.024 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE – BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

LEIA-SE: DECISÃO JUDICIAL nº 1012608-41.2022.8.11.0040

PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO, EM 14 DE OUTUBRO DE 2024 • JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO • ANO XIX | N° 4.591, PAGINAS N° 283

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 290/2023 – SUPRESSÃO DE VALOR - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

ONDE SE LÊ: CONTRATADO: MATHEUS DONIZETTI DA SILVA

LEIA-SE: ASCIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MITSUBISHI LTDA

DATA: 10/10/2024.

VALOR ADITIVADO: R$ 14.575,49

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NAS REVISÕES DE CAMIONETES MITSUBISHI L-200 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE TRANSPORTES. – 14 DE OUTUBRO 2024 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE - BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.