CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: A C S CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA-EPP - inscrita no CNPJ/MF. sob Nº. 20.292.508/0001-08

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

DATA: 16/10/2024

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS

MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Preta, conforme especificações definidas no edital e anexos da Chamada Pública nº 001/2022, que fica fazendo parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

JUSTIFICATIVA:

O Contrato está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis.

O Presente Termo de Rescisão é motivado pelo Ofício nº 002/2024 do dia 16/10/2024, subscrito pelo SUPERFICIÁRIO, ora anexo e parte indissociável do termo de rescisão.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

Fica rescindido o contrato a partir 16 de outubro de 2024. As partes elegem o foro da comarca de Cidade de Pedra Preta, Estado do Mato Grosso, para dirimir quaisquer dúvidas advindas do presente instrumento.

E assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão Contratual total e Amigável, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo também assinadas, para todos os efeitos legais e de direito.