PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa CENEDOM RAMOS DOS SANTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 07.871.559/0001-36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Presencial nº 14/2023. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO Nº. 992978/2024. OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto o fornecimento e instalação de obelisco (totem) em concreto armado, de acordo com o modelo da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, com pintura em textura cinza e logotipo da Prefeitura, em alto e baixo relevo nas duas faces e fornecimento e instalação de placa – inauguração, para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 698.905,54 (seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE SAÚDE, FONTE: 0150. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá prestar os serviços de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS que designa neste ato a fiscal, o servidor MARCIO ALVES FERREIRA, inscrito na Matricula n.1159055. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL que designa neste ato a fiscal, à servidora JOCILEIZE ALCÂNTARA RONDON E SILVA, inscrita no CPF sob o n .XXX.927.031-XX, e Fiscal Suplente, À servidora LUCILENE DA COSTA, inscrita no CPF sob o n. XXX.794.081-XX. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE DE LAZER, que designa neste ato a fiscal, o servidor (a) GUILHERME SIMPLÍCIO DIAS, inscrito no CPF sob o n.XXX.884.581-XX, e Fiscal Suplente, à servidora VITÓRIA DO NASCIMENTO DIAS, inscrita no CPF sob o n.XXX.281.521-XX. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MOBILIDADE URBANA, que designa neste ato a fiscal, o servidor(a) CIDOMAR DE ARRUDA VELO, inscrito no CPF sob o n. XXX.811.504-XX. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que designa neste ato a fiscal, o servidor (a) MICHAEL JHONATTAN ALVES DOS SANTOS, inscrito na Matricula n.130310, e Fiscal Suplente, à servidora PAULA GONÇALVES MACIEL GOMES, inscrita na Matricula n.151844.

DATA DE ASSINATURA: 03.10.2024

LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS

ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

SILVIO APARECIDO FIDÉLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MARIA DAS GRAÇAS METELO

SECRETARIA DE SAÚDE

BRENO GOMES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E

MOBILIDADE URBANA

CENEDOM RAMOS DOS SANTOS LTDA

CONTRATADA