PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a Empresa FRUTA SUL COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 10.264.502/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 65 inciso I da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, na justificativa exarada pela Secretaria gerenciadora do Contrato n. 20/20204, bem como nos demais documentos acostados ao Processo GESPRO n. 989142/2024. OBJETO: O presente termo tem por objeto a aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO, CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO do Contrato n. 16/2024, referente a aquisição de gêneros alimentícios: carnes, peixes, hortifrutigranjeiros e estocáveis, pães, leites, água, para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Assistência Social e Saúde do Município Várzea Grande/MT. VALOR: Fica aditado o valor de R$ 1.142.796,45 (Um milhão, cento e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos) aproximadamente 25% dos itens contratados, passando o contrato ao valor global de R$ 5.714.092,03 (Cinco milhões, setecentos e quatorze mil, noventa e dois reais e três centavos). UO: SECRETARIA DE EDUCAÇAO FONTE: 0150/01550/01552. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0166/0150/01661. UO: SECRETÁRIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato dela decorrente, ficará a cargo dos seguintes servidores: A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que designa neste ato, na função de fiscal a servidora MÔNICA APARECIDA GONÇALVES, inscrita no CPF n. XXX.749.301-XX, e na função de Suplente a servidora ANA CAROLINA RABELLO DA SILVA, inscrita no CPF n. XXX.994.111-XX. A Secretaria Municipal de Assistência Social que designa neste ato, na função de fiscal a servidora JOCILEIZE ALCANTARA RONDON e silva, inscrita no CPF n. XXX.927.031-XX, e na função de Suplente a servidora LUCILENE DA COSTA, inscrita no CPF n. XXX.794.081-XX. A Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato, na função de fiscal o servidor ARLEY FERREIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula n. 143052, na função de Suplente o servidor EDSON ALFREDO DA CONCEIÇÃO, Matrícula n. 147164 para atender o Almoxarifado Central. Na função de Fiscal a servidora DANIELA RODRIGUES DE FARIAS, Matrícula n. 130046, e na Função de Suplente o servidor ARTHUR ASSIS DE OLIVEIRA, Matrícula n. 135238. Na função de Fiscal a servidora NIVEA CAROLINA CUPINI ASSUMPÇÃO, Matrícula n. 140666, e na Função de Suplente a servidora FRANCILENE OLIVEIRA ANDREO, Matrícula n. 137406 para atender exclusivamente o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande.

DATA DE ASSINATURA: 13.09.2024

SILVIO APARECIDO FIDELIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATANTE

FRUTA SUL COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME

CONTRATADA