DECRETO Nº 5.400/2024 - REPUBLICAR
21 de Outubro de 2024
SIRINEU MOLETA, Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei e,
DECRETA:
Artigo 1º. – Fica Decretada a substituição de membros que compõe o “Conselho Municipal de Saúde do Município de Tabaporã/MT”, nomeados através do Decreto Municipal nº 5.400/2024, de 17 de outubro de 2024, e atendendo a Lei Municipal nº 1.140/2018, de Reformulação de citado Conselho, ficando o Conselho Municipal de Saúde composto conforme segue:
Representantes de entidades e movimentos representativos de usuários
| Representante das Igrejas Evangélicas | ||
| TITULAR | FRANCINALDO PAULO RAIMUNDO DE LIMA | END: RUA JOSE FELIZX NEVES Nº: 687 BAIRRO: CENTRO E-MAIL: tabaporacms@gmail.com |
| SUPLENTE | NEIDE APARECIDA ALVES DE SOUZA | END: JOAQUIM DO CARMO ESTEVES Nº 199 BAIRRO: CENTRO E-mail: neidealves.souza@hotmail.com |
| Representante da Associação do Desenvolvimento Artístico e Social | ||
| TITULAR | ALESSANDRA APARECIDA DE SOUZA | END: WILSON GEOVEDI BAIRRO: CENTRO Nº: 420-E E-mail: lekaradio@hotmail.com |
| SUPLENTE | SEBASTIÃO JOSÉ DA ROCHA | END: JOAQUIM DO CARMO ESTEVES Nº1309-E BAIRRO:CENTRO E-mail: tabaporacms@gmail.com |
| Representante da Associação do Pai Herói | ||
| TITULAR | DENICIO CAVALARI DA SILVA | END: CHÁCARA TRÊS AMIGOS –LOTE 42 BAIRRO: PAI HERÓI Nº: S/N E-mail:tabaporacms@gmail.com |
| SUPLENTE | SERGIO APARECIDO DOS SANTOS | END: CHACARÁ BOM SUCESSO-LOTE 40 BAIRRO : PAI HERÓI Nº: S/N Email:sergioaparecidodossantos23@gmail.com |
| Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rural de Tabaporã | ||
| TITULAR | IZAIAS ALVES TEIXEIRA | END: RUAA RY ZEDRON Nº:S/N BAIRRO: CENTRO E-mail: izaiaalves@hotmail.com |
| SUPLENTE | NEIVA REGINA KRAFCHUCE ROOZINSKI | END: SITIO BELA VISTA Nº588 BAIRRO:LINHA DO PATO E-mail: renato2013neiva@gmail.com |
CONSELHEIROS
Representantes de entidades e movimentos representativos de usuários
| Representante do Sindicato Rural de Tabaporã | ||
| TITULAR | NEUCLEIA APARECIDA CAMILO DE LIMA | END: RUA ALIDA Nº S/N BAIRRO: CENTRO E-mail: neucleiacl@gmail.com |
| SUPLENTE | JOSE ADELMO DOS SANTOS | END: JOAQUIM DO CARMO ESTEVES Nº 1185-E BAIRRO: CENTRO E-mail:adelmosantosagenfa@gmail.com : |
| Representante da Igreja Católica | ||
| TITULAR | CAMILA ESPERIDIÃO DA SILVA | END: HELVIA Nº S/N BAIRRO:CENTRO E-mail: millaesperidiao@hotmail.com : |
| SUPLENTE | THAISE LIMA | END: AV. DR CARLOS VIDOTO Nº:SN BAIRRO: CENTRO E-mail: Thaise_taba@hotmail.com |
| Representante da Associação das Mulheres Empreendedoras de Tabaporã - AMET | ||
| TITULAR | MARILUZ GARCETE PEREIRA COSTA | END: TANCREDO NEVES Nº 57 BAIRRO: CENTRO E-mail: mmariluzp@hotmail.com |
| SUPLENTE | ROMANA GARCETE PEREIRA | END: TANCREDO NEVES Nº 57 BAIRRO: CENTRO E-mail: mmariluzp@hotmail.com |
CONSELHEIROS
Representantes dos profissionais de saúde do Município
| Representante dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS | ||
| TITULAR | ELIZANGELA DOS SANTOS FERNANDES | END: RUA JOSÉ BEZERRA Nº: S/N BAIRRO: CENTRO E-mail: elizangela.lila321@gmail.com |
| SUPLENTE | MONICA APARECIDA FLORES DE OLIVEIRA | END: RUA OSCAR KUNIO KAWAKAMI BAIRRO: CENTRO Nº 884-E E-mail: minicaflores1405@gmail.com |
| Representante dos Servidores da saúde do município- Nível Superior | ||
| TITULAR | ELISANGELA PEREIRA DA SILVA | END: RUA REJANE Nº 185-E BAIRRO: CENTRO E-mail: lozitta68@gmail.com |
| SUPLENTE | ANA PAULA ARAÚJO GARCIA | END: RUA SANTA LUCIA Nº S/N BAIRRO: NOVA FRONTEIRA E-mail: ANAPINK1302@HOTMAIL.COM |
| Representante dos Servidores da saúde do município- Nível Médio e/ou Técnico | ||
| TITULAR | KATIA APARECIDA DE PAULA GOMES | END: RUA WILSON GEOVEDI Nº: 964 BAIRRO: CENTRO E-mail: katia628@hotmail.com |
| SUPLENTE | TIAGO DOS SANTOS | END: CHACARÁ MÃE AMADA Nº:22 BAIRRO: PAI HERÓI E-mail: thiago.santos.0@hotmail.com |
| Representante da secretaria municipal de saúde | ||
| TITULAR | VANIA CASSIA MAGAYEVSKI | END: RUA OSCAR K KAWAKAMI Nº S/N BAIRRO: CENTRO E-mail: tabaporacms@gmail.com º: |
| SUPLENTE | MARCIANA MAXIMO COWASKI | END: RUA PROJETADA H º 07 BAIRRO:MORADA DO SOL E-mail: marcia_ana2021@outlook.com |
CONSELHEIROS
Representantes do Governo Municipal e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos
| Representante da secretaria municipal de educação, cultura desposto e lazer | ||
| TITULAR | DENILCE MARIA DA SILVA | END: WILSON GEOVEDI Nº 43 BAIRRO: CENTRO E-mail: d.maria.sinop@gmail.com |
| SUPLENTE | MAGALY ANGELA BAESSO TREUHERZ | END: JOAQUIM DO CARMO ESTEVES Nº S/N BAIRRO: CENTRO E-mail:magaly-baesso@hotmail.com |
| Representante da secretaria de finanças e orçamento | ||
| TITULAR | HANNA PAULA LUDKE | END: RUA JOSE BEZERRA Nº: 1264-E BAIRRO: MEU LAR E-mail: cbahanna2013@hotmail.com |
| SUPLENTE | GIVANILDA MESSIAS DA SILVA | END: RUA DAS MANGABEIRA, Nº: 919-E BAIRRO: CENTRO E.mail:givanildamessiasdasilva@gmail.com |
| Prestador de serviço da saúde credenciados no SUS do município de Tabaporã | ||
| TITULAR | RAFAEL VIANA PINHEIRO | CPF 042.166.131-36 END: RUA OSCAR K KAWAKAMI Nº: 964 –E BAIRRO: CENTRO E-mail: Rafael.007@hotmail.com |
| SUPLENTE | ANTONIO MARO PENA | END: RUA VILAS BOAS Nº: S/N BAIRRO: CENTRO E-mail: antoniopenamaro@gmail.com |
Artigo 2º. - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde será de 02 (dois) anos, sendo que o início do mandato se deu em 08 de Abril de 2024 e seu término será em 08 de Abril 2026.
Parágrafo único: Caso o Conselheiro Titular falte a 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou a 05 (cinco) reuniões intercaladas no período de 01 (um) ano, sem justificativa e sem enviar seu suplente, automaticamente perderá seu mandato, desta forma refazendo a substituição do mesmo por outros membros indicados pela Entidade.
Artigo 3º - O exercício da função de Conselheiro não será remunerado, considerando-se como serviço público relevante.
Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 18 de Outubro de 2024.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL