Processo Administrativo Nº 6.912/2024

A Prefeitura Municipal de Colniza/MT, pelo presente termo comunica aos interessados que alterou o Edital e o Termo de Referência ANEXO I, que tem por objeto a “SELEÇÃO DE EN-TIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZA-ÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJE-TOS VOLTADOS À ÁREA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, REGULAMENTAÇÕES POSTERIORES, E AS CONDIÇÕES DESTE EDITAL”, conforme segue abaixo:

Realizada a correção da Tabela de Pontuação dos Projetos Técnicos, retirando o valor de 30 (trinta) pontos do enquadramento “Totalmente Adequado”;

Inserida a Previsão no Edital dos Custos Administrativos Indiretos (Custos Administrativos), conforme solicitado pelos secretários das Pastas;

Corrigido a divergência do Valor de 0,48 (quarenta e oito) centavos, referente aos serviços de Psicologia (30h/sem);

Corrigido o Equívoco na descrição Serviços de Médico Clínico Geral I, corrigindo no que coube para Serviços de Médico Clínico Geral II;

ONDE SE LÊ:

”Serviço Médico Cirurgião Geral Plantão 12h”

LEIA-SE:

“Serviço Médico Em Cirurgia Plantão 12h”

As demais cláusulas editalícias permanecem inalteradas. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (066) 3571- 1000 ou e-mail: licitacao@colniza.mt.gov.br.

Colniza - MT, 18 de outubro de 2024.

MAKAULLI GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial

Matrícula 7360-1