TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2024

Adjudico o procedimento licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TIPO DAY USE EM PARQUE AQUATICO, EM ATENDIMENTO Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Tendo em vista o cumprimento dos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para que produza os desejados efeitos legais, onde a Pousada Parque Das Águas, inscrito no CNPJ: 10.883.446/0001-65, foi vencedora com valor global estimado de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais).

Santa Rita do Trivelato – MT, 18 de outubro de 2024.

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EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TIPO DAY USE EM PARQUE AQUATICO, EM ATENDIMENTO Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: POUSADA PARQUE DAS AGUAS LTDA, inscrito no CNPJ: 10.883.446/0001-65

Valor global da contratação: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais)

Prazo de Entrega/Execução: Dia 19 de outubro de 2024

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato – MT, 18 de outubro de 2024.

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EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL