LEI Nº 5.300/2024
21 de Outubro de 2024
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua C, localizada na Passagem da Conceição, via de ligação do Cemitério da Fazendinha à Avenida Principal (Estrada da Passagem) no Município de Várzea Grande/MT, para Rua João Celestino Rodrigues, de acordo com a Lei nº 3.625/2011, que regulamenta arruamento e dá nome às vias públicas do município de Várzea Grande, e dá outras providências.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Municipal:
Art. 1º Fica alterada a denominação da Rua C, localizada na Passagem da Conceição, via de ligação do cemitério da Fazendinha à Avenida Principal (Estrada da Passagem) no Município de Várzea Grande/MT, para Rua João Celestino Rodrigues.
Art. 2º Esta Lei Municipal entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande, 03 de setembro de 2024.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal
Autoria: Ver. Braz Jaciro Ferreira de França