LEI Nº 5.295/2024
21 de Outubro de 2024
Dispõe sobre a nomeação do Centro Comunitário do Souza Lima para “Ulçulina Lopes da Silva” de acordo com a Lei nº 3.625/2011, e dá outras providências.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Municipal:
Art. 1º Passa a denominar-se Centro Comunitário Ulçulina Lopes da Silva, o centro comunitário da comunidade de Souza Lima, de acordo com a Lei nº 3.625/2011.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande, 27 de agosto de 2024.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal
Autoria: Ver. Pablo Gustavo Pereira