Portaria 438/2024 de 21 de Outubro de 2024.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o Oficio 611/2024 SMDST de 08/10/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a Servidora Pública Municipal ALLINE DE OLIVEIRA LIMA, matricula 000389, efetiva no cargo de PROF DE NÍVEL MÉDIO/MAGISTÉRIO para exercer as funções de COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO INFANTIL - PETI, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social/Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 08/10/2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 21 de Outubro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal