O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Federal 9.503/97 Artigo 145-A e Lei Municipal nº 887/2024.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Mudança de Cargo dos Servidores abaixo relacionados:

NOME	MATRICULA	DO CARGO	PARA O CARGO
ANTONIO DEFACIO FERREIRA	409	MOTORISTA CAT -D	CONDUTOR DE AMBULANCIA
EDSON GONÇALVES MENDES	593	MOTORISTA CAT -D	CONDUTOR DE AMBULANCIA
HIRON AUGUSTO DE ASSUNÇAO	305	MOTORISTA CAT -D	CONDUTOR DE AMBULANCIA
JOSE VALDENOR GOMES DE ALMEIDA	132	MOTORISTA CAT -D	CONDUTOR DE AMBULANCIA

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 16 de outubro de 2024.

Luiz Carlos

PREFEITO MUNICIPAL