ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ENTRE OS COORDENADORES DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
22 de Outubro de 2024
Aos 21 dias do mês de outubro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Confresa/MT, foi realizada a primeira reunião entre os coordenadores da Comissão de Transição de Governo, instituída conforme o Decreto nº 180, de 09 de outubro de 2024, e a Portaria nº 427, de 15 de outubro de 2024. A reunião teve início às 09h00min, com a presença dos coordenadores indicados pelas partes envolvidas, conforme lista de presença anexa. A coordenadora da Comissão de Transição, Ronia Maria Condão Barros Milhomem, abriu a reunião agradecendo a presença de todos e ressaltando a importância do processo de transição para garantir a continuidade administrativa e o bom andamento dos serviços públicos. Foi feita uma breve explanação sobre o Decreto nº 180/2024, que institui a Comissão de Transição de Mandato, e a Portaria nº 427/2024, que nomeou os coordenadores da comissão. Na sequência, o coordenador apresentou a prévia do cronograma de trabalho elaborado para análise do Coordenador da Comissão de Transição indicado pelo Prefeito eleito, conforme as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 180/2024. O cronograma inclui reuniões periódicas com as principais secretarias e departamentos da administração municipal, a solicitação de documentos essenciais à transição, como informações sobre contas públicas, contratos vigentes, quadro de pessoal, convênios, entre outros, e prazos para entrega de relatórios preliminares e o relatório final da transição. Os coordenadores presentes discutiram os prazos e atividades estabelecidos no cronograma. Foram feitas algumas sugestões de ajustes em relação aos prazos de entrega de documentos e à inclusão de reuniões adicionais com alguns setores da administração municipal. Após as discussões, as sugestões foram acatadas e incorporadas ao cronograma. Com as devidas modificações, o cronograma de trabalho foi aprovado por unanimidade pelos coordenadores da Comissão de Transição presentes. Ficou definido que a próxima reunião, com a presença de todos os coordenadores e membros da Comissão de Transição, será realizada no dia 22 de outubro de 2024, às 09h00min, com o objetivo de acompanhar o andamento das solicitações de documentos e informações feitas ao governo atual. Além disso, ambos coordenadores ficaram responsável por formalizar o envio do cronograma atualizado ao Prefeito em exercício e ao Prefeito eleito, para conhecimento e acompanhamento. Nada mais havendo a tratar, a coordenadora Ronia Condão Barros Milhomem encerrou a reunião às 10h02min. E, para constar, eu Paulo César da Silva Avelar, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pelos demais presentes.