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Prefeitura Municipal de Confresa

​ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ENTRE OS COORDENADORES DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO

Aos 21 dias do mês de outubro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Confresa/MT, foi realizada a primeira reunião entre os coordenadores da Comissão de Transição de Governo, instituída conforme o Decreto nº 180, de 09 de outubro de 2024, e a Portaria nº 427, de 15 de outubro de 2024. A reunião teve início às 09h00min, com a presença dos coordenadores indicados pelas partes envolvidas, conforme lista de presença anexa. A coordenadora da Comissão de Transição, Ronia Maria Condão Barros Milhomem, abriu a reunião agradecendo a presença de todos e ressaltando a importância do processo de transição para garantir a continuidade administrativa e o bom andamento dos serviços públicos. Foi feita uma breve explanação sobre o Decreto nº 180/2024, que institui a Comissão de Transição de Mandato, e a Portaria nº 427/2024, que nomeou os coordenadores da comissão. Na sequência, o coordenador apresentou a prévia do cronograma de trabalho elaborado para análise do Coordenador da Comissão de Transição indicado pelo Prefeito eleito, conforme as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 180/2024. O cronograma inclui reuniões periódicas com as principais secretarias e departamentos da administração municipal, a solicitação de documentos essenciais à transição, como informações sobre contas públicas, contratos vigentes, quadro de pessoal, convênios, entre outros, e prazos para entrega de relatórios preliminares e o relatório final da transição. Os coordenadores presentes discutiram os prazos e atividades estabelecidos no cronograma. Foram feitas algumas sugestões de ajustes em relação aos prazos de entrega de documentos e à inclusão de reuniões adicionais com alguns setores da administração municipal. Após as discussões, as sugestões foram acatadas e incorporadas ao cronograma. Com as devidas modificações, o cronograma de trabalho foi aprovado por unanimidade pelos coordenadores da Comissão de Transição presentes. Ficou definido que a próxima reunião, com a presença de todos os coordenadores e membros da Comissão de Transição, será realizada no dia 22 de outubro de 2024, às 09h00min, com o objetivo de acompanhar o andamento das solicitações de documentos e informações feitas ao governo atual. Além disso, ambos coordenadores ficaram responsável por formalizar o envio do cronograma atualizado ao Prefeito em exercício e ao Prefeito eleito, para conhecimento e acompanhamento. Nada mais havendo a tratar, a coordenadora Ronia Condão Barros Milhomem encerrou a reunião às 10h02min. E, para constar, eu Paulo César da Silva Avelar, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pelos demais presentes.