PORTARIA Nº 029/2024

SÚMULA: “DETERMINA O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

VALDOMIRO NUNES BERNARDES, Presidente do Legislativo Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e a Lei Orgânica:

Considerando o falecimento da mãe da Vereadora Caroline Alvares Costa Torres Félix, senhora, MARIA DE FATIMA COSTA TORRES.

RESOLVE:

Art. 1º – DECLARA LUTO OFICIAL, no Poder Legislativo do Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, pelo período de 03 (três) dias contados da data de publicação desta Portaria, em sinal de pesar pelo falecimento da mãe da Vereadora Caroline Alvares Costa Torres Félix, senhora MARIA DE FATIMA COSTA TORRES.

Art. 2º - DECLARA, ainda, ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal no dia 22 de Outubro de 2024, no período matutino, a fim de que os senhores e senhoras vereadores e servidores da Casa Legislativa possam prestar solidariedade à família.

Art.3º - Devido ao Luto Oficial fica cancelada a Sessão Ordinária do 21 de Outubro de 2024, bem como cancela-se a Sessão Solene também marcada para o dia 21 de Outubro de 2024.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMUNIQUE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS-MT, 21 de Outubro de 2024.

VALDOMIRO NUNES BERNARDES

Presidente da Câmara de Vereadores