PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024, REF: AO CONTRATO Nº 138/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1200015/2024, PREGÃO ELTRÔNICO Nº 015/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT, CNPJ Sob n. 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.685.649/0001-24.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA, UNIDADES DE SAÚDE E ATENDIMENTO A ORDENS JUDICIAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT.

MOTIVO: Faz-se necessário Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro, solicitado pela empresa, aonde a mesma demostrou através de notas fiscais o aumento do valor do objeto licitado. Considerando as necessidades do de aquisição do Omeprazol Injetável, onde o mesmo é essencial nos setores de urgência, emergência e internações. Atualmente, as unidades de saúde do município realizam em média Três mil atendimentos mensais, envolvendo uma ampla variedade de casos clínicos, muitos dos quais requerem intervenções rápidas e eficazes. O medicamento é de extrema importância para o tratamento de pacientes em estado crítico, que não podem utilizar medicamento via oral, sendo utilizado no manejo de condições graves, com ulcera péptica, esofagite de refluxo entre outras. A administração injetável é indispensável para estabilizar esses pacientes e garantir a pronta resposta clínica, minimizando o risco de complicações severas e potencialmente fatais. Em áreas de urgência e emergência, principalmente no pronto atendimento da Unidade Mista de Saúde, o medicamento é essencial para prevenir hemorragias, digestivas e controlar com eficácia doenças gastrointestinais em situações de emergência.

DO VALOR: VALOR UNITARIO PASSARÁ A SER COMO INDICATIVO TABELA ABAIXO:

ITEM	DESCRIÇÃO	UN	PREÇO LICITADO	ÍNDICE (%)	VALOR REEQUILIBRIO (R$)	VALOR GLOBAL REEQUILIBRADO (R$)
242	OMEPRAZOL CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG,FORMA FARMACEUTICA POLIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA + DILUENTE, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA AMPOLA 10 ML	5.000	R$ 8,20	20.73%	R$ 9,90	R$ 49.500,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

SECRETARIA	DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA	FONTE DE RECURSO
06	06.060.0.2.10.303.0022.2144.3.3.90.30.00.00	15001002000
06	06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00	15001002000
06	06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00	15001002000

DA VIGÊNCIA: 15/10/2024 ATÉ 04/08/2025 (TERMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO)

Nova Olímpia-MT, 15 de outubro 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

OAB: 24323

ASSESSOR JURIDICO