AVISO DE RESCISÃO PARCIAL AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 102/2024 COM A EMPRESA GEOVANE STIVAL LOPES LTDA.

Com fundamento nos termos do artigo 137, VIII, da lei n° 14.133/21, resolve, rescindir a Ata de Registro de Preço n° 102/2024 que tem como Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, industrializados e hortifrutigranjeiros para atender as Secretarias Municipais. Segue itens e a serem rescindidos:

LOTE Nº 04 – QUEIJO

ITEM DESCRIÇÃO QTD UND UNIT. TOTAL R$

01 QUEIJO MINAS CURADO RALADO

DEVE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR:

• QUEIJO MINAS CURADO RALADO;

• COM POUCO SAL;

• COR AMARELADA;

• CHEIRO E ASPECTO TÍPICOS DO LEGÍTIMO QUEIJO PRODUZIDO COM LEITE CRU;

• EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, PESO LÍQUIDO;

• REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF, SIE OU SIM);

• O PRODUTO NÃO DEVERÁ TER DATA DE FABRICAÇÃO ANTERIOR A 15 (QUINZE) DIAS DA DATA DA ENTREGA. 208 Kg 76,46 15.903,68

02 QUEIJO TIPO MINAS

DEVE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR:

• QUEIJO TIPO MINAS;

• PEÇA INTEIRA;

• COM POUCO SAL;

• CHEIRO E ASPECTO TÍPICOS DO LEGÍTIMO QUEIJO PRODUZIDO COM LEITE CRU;

• EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, PESO LÍQUIDO;

• REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF, SIE OU SIM);

• O PRODUTO NÃO DEVERÁ TER DATA DE FABRICAÇÃO ANTERIOR A 05 (CINCO) DIAS DA DATA DA ENTREGA. 180 Kg 113,88 20.498,40

O VALOR TOTAL 36.402,08 (Trinta e seis mil e quatrocentos e dois reais e oito centavos).

A partir da presente data fica RESCINDIDO motivada por ato amigável do Município de Vila Rica e a empresa retro mencionada.

Este comunicado entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Vila Rica / MT, 21 de outubro de 2024