PORTARIA Nº 316/2024
22 de Outubro de 2024
SÚMULA: “CONCEDE GOZO PARCIAL FINAL DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Artigo1º- Fica CONCEDIDA Licença Prêmio ao servidor JOSE CARLOS COELHO no cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º- A licença a ser gozada se refere ao qüinqüênio ininterrupto do exercício que será concedida da seguinte forma:
Quinquênio 2018/2023 Período de gozo: 15/10/2024 a 12/01/2025 (90 dias)Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 4º- Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 14 de outubro de 2024.
FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal