A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, Inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o que consta submetido ao Memorando sob nº 35.796, de 16 de outubro de 2024;

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor ANTONIO CARLOS DE JESUS MENDES,do cargo em Comissão de Assessor Administrativo e Financeiro do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal doMunicípio de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir de 18 de outubro de 2024.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 18 de outubro de 2024.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres