CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO E ENSINO DE MÚSICA PARA ATUAR NA PREPARAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT” de acordo com o Termo de Referência que e parte integrante do Edital 070/2022 do respectivo Pregão Presencial nº 031/2022.

CONTRATADA: EMANUEL WELLINGTON DE SOUZA MIRANDA 91271436191

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Sexta, Oitava e Nona do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Quinta – Do Valor e Pagamento

5.1 – O preço global para os serviços a serem realizados, será de R$36.000,00 (Trinta e seis mil reais)

Cláusula Sexta – Dos Serviços/Produtos

6.1 - O presente instrumento tem por objetivo:

Item	Descrição	UND FORN	QTD	Valor	Total
376871	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUÇÃO E ENSINO DE MUSICA PARA ATUAR NA PREPARAÇÃO DA BANDA MARCIAL E FANFARRA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MATUPÁ MT, PELA SECRETARIA MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, TURISMO, CULTURA E LAZER, CARGA HORARIA DE 20 HORAS SEMANAIS.	MÊS	12	3.000,00	36.000,00

Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária

8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:

CÓDIGO GERAL:15.004.13.392.0017.10068– EQUIPAR COM A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS A BANDA, FANFARRA MUNICIPAL E O GRUPO DE TEATRO D'ARTE CULTURA. – 33.90.39.00 – PESSOA JURIDICA – FONTE 1.5.00.000000- R$ 36.000,00. Cláusula Nona – Prazos 9.5 - O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 11 DE JULHO DE 2025, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Assinatura: 10/07/2024.