EDITAL Nº 056/2024 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS COM VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU RESÍDUOS SÓLIDOS.
23 de Outubro de 2024
Considerando a tentativa de entrega frustrada diretamente aos proprietários devido a estes estarem ausentes e/ou pelos endereços informados pelos infratores, ou constantes do Cadastro Imobiliário Municipal estarem desatualizados/incorretos e/ou insuficientes.
Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando as tentativas de entregas frustradas devido à ausência do proprietário/responsável, bem como pela inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou que o autuado não reside no endereço informado, estando em locais incertos e não sabidos.
A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do NIF – Núcleo Integrado de Fiscalização comunica aos proprietários/responsáveis abaixo relacionados, que em seu desfavor encontra-se lavrado Auto de Infração por infringência à legislação vigente, oportunizando aos Autuados o prazo de 15 (quinze) dias corridos para apresentar defesa administrativa ao auto de infração junto ao NIF – NÚCLEO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO, conforme artigo 16 da Lei Complementar 3.302/2022, ou comprovar a limpeza do imóvel para solicitar dentro do prazo do recurso o desconto previsto no artigo 17 da Lei Complementar 3.302/2022. A não realização da limpeza dos terrenos com a devida comunicação ao NIF dentro do prazo recursal resultará no lançamento do débito/multa em desfavor dos referidos proprietários, bem como o prosseguimento das demais sanções estabelecidas na Lei Municipal nº 3.302/2022.
Publique-se este edital, dando ciência às partes interessadas.
Sorriso/MT, 22 de outubro de 2024.
_________________________
Alexsandro R. Pinheiro
Fiscal
Núcleo Integrado de Fiscalização – NIF
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 8851/2024 | DATA: 28/08/2024 | |
| Proprietário: GIVALDO HENRIQUE DA SILVA | CPF/CNPJ: 121.364.044-07 | |
| Imóvel Autuado: Rua dos Carvalhos | Quadra / Lote: 08/211 | Área: 200,00m² |
| Bairro: Morada do Bosque II | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/08/2024 às 16h01min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10355/2024, de 28/08/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9129/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: JULIANO VILLANE ALMEIDA | CPF/CNPJ: 024.683.211-89 | |
| Imóvel Autuado: Rua Novembro | Quadra / Lote: 05/21 | Área: 696,61m² |
| Bairro: Copenhagen | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h25min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10638/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 8VRF- R$ 847,84 (Oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9135/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: RAFAEL PEDROSO DA SILVA | CPF/CNPJ: 048.625.049-06 | |
| Imóvel Autuado: Rua Mar Báltico | Quadra / Lote: 07/21 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Copenhagen | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h51min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10644/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9247/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: JURACI DALCIN REBELATTO | CPF/CNPJ: 407.734.779-34 | |
| Imóvel Autuado: Rua Miami | Quadra / Lote: 8A/06 | Área: 462,84 m² |
| Bairro: Villa Rica | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 08h26min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10726/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9248/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: JURACI DALCIN REBELATTO | CPF/CNPJ: 407.734.779-34 | |
| Imóvel Autuado: Rua Miami | Quadra / Lote: 8A/07 | Área: 465,39 m² |
| Bairro: Villa Rica | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 08h25min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10727/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF- R$635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos ). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9153/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: EZEQUIEL CARLOS GOSSLER | CPF/CNPJ: 804.565.961-00 | |
| Imóvel Autuado: Rua 13 de Maio | Quadra / Lote: 01/04 | Área: 559,67 m² |
| Bairro: Europark | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h03min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9641/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF- R$635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9157/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: SIDINEI DE SOUZA CAMARGO | CPF/CNPJ: 667.669.401-82 | |
| Imóvel Autuado: Rua Padova | Quadra / Lote: 01/11 | Área: 444,27 m² |
| Bairro: Europark | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h08min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9645/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF- R$635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9171/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: SIRLANE BEZERRA DE SOUZA | CPF/CNPJ: 832.215.062-87 | |
| Imóvel Autuado: Rua Copenhagen | Quadra / Lote: 08/10 | Área: 300,00 m² |
| Bairro: Europark | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h31min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9659/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF- R$529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9212/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: ADELAR DOS SANTOS VELHO | CPF/CNPJ: 784.938.621-34 | |
| Imóvel Autuado: Rua Marselha | Quadra / Lote: 16/14 | Área: 300,00 m² |
| Bairro: Europark | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h07min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10691/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9214/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: DIULIA GRACIAS MEDEIROS | CPF/CNPJ: 038.907.711-90 | |
| Imóvel Autuado: Rua Genova | Quadra / Lote: 17/18 | Área: 300,00 m² |
| Bairro: Europark | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h10min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10693/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9225/2024 | DATA: 01/10/2024 | |
| Proprietário: ANA PAULA GOBBI | CPF/CNPJ: 016.032.601-02 | |
| Imóvel Autuado: Rua Império das Flores | Quadra / Lote: 05/72 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h59min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10704/2024, de 01/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9264/2024 | DATA: 03/10/2024 | |
| Proprietário: ALLAN JUNIOR TIMOTEO | CPF/CNPJ: 044.067.501-42 | |
| Imóvel Autuado: Rua Genebra | Quadra / Lote: 12/189 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h33min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10745/2024, de 03/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9311/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: NOEMI DE FATIMA PINOW | CPF/CNPJ: 535.742.061-00 | |
| Imóvel Autuado: Rua Palermo | Quadra / Lote: 13/201 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h39min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10794/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9321/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: BRUNO FERREIRA LIMA | CPF/CNPJ: 029.874.791-07 | |
| Imóvel Autuado: Rua Jardim Imperial | Quadra / Lote: 15/235 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h17min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10804/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9326/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: PATRICIA MARTINS DA SILVA | CPF/CNPJ: 903.468.401-63 | |
| Imóvel Autuado: Rua Jardim Imperial | Quadra / Lote: 15/239 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Reserva jardim | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h30min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10809/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 ( Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos ). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9329/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA | CPF/CNPJ: 938.583.451-72 | |
| Imóvel Autuado: Rua Jardim Imperial | Quadra / Lote: 16/260 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: SORRISO | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h46min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10812/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9317/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: LAERCIO DA CUNHA COSTA | CPF/CNPJ: 167.958.572-04 | |
| Imóvel Autuado: Rua Varsóvia | Quadra / Lote: 14/219 | Área: 360,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h52min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10800/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9333/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: RUBENS CESAR PIRES | CPF/CNPJ: 904.645.406-15 | |
| Imóvel Autuado: Rua Jardim Imperial | Quadra / Lote: 16/264 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 11h21min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10815/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9335/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SENA | CPF/CNPJ: 004.998.631-78 | |
| Imóvel Autuado: Avenida Paulista | Quadra / Lote: 16/272 | Área: 375,00 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 11h10min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10817/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9421/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: SANTO EXPEDITO 333 PARTICIPAÇOES LTDA | CPF/CNPJ: 10.806.401/0001-97 | |
| Imóvel Autuado: Rua 13 de Maio | Quadra / Lote: 02/10 | Área: 536,19 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 09h58min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10898/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9422/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: SANTO EXPEDITO 333 PARTICIPAÇOES LTDA | CPF/CNPJ: 10.806.401/0001-97 | |
| Imóvel Autuado: Rua 13 de Maio | Quadra / Lote: 02/11 | Área: 531,93 m² |
| Bairro: Reserva Jardim | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 09h59min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10899/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9304/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: REINALDO LOFFI | CPF/CNPJ: 442.830.089-15 | |
| Imóvel Autuado: Travessa Outubro | Quadra / Lote: 41/1314 | Área: 853,12 m² |
| Bairro: Green Park | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 08h19min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10787/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 8 VRF- R$ 847,84 (Oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9371/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: ARNALDO ALVES DE ALMEIDA | CPF/CNPJ: 331.204.399-91 | |
| Imóvel Autuado: Rua das Helicônias | Quadra / Lote: 06/96 | Área: 402,52 m² |
| Bairro: Jardim Botânico | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 13h53min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10845/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9404/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: ADEMIR SOUZA DE JESUS | CPF/CNPJ: 009.775.261-43 | |
| Imóvel Autuado: Rua Sarandi | Quadra / Lote: 15/288 | Área: 475,66 m² |
| Bairro: Jardim Botânico | Município: sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h45min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10885/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9411/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: JOAO PEDRO ATAIDE DA SILVA | CPF/CNPJ: 057.886.021-06 | |
| Imóvel Autuado: Rua Soledade | Quadra / Lote: 17/308 | Área: 446,42 m² |
| Bairro: Jardim Botânico | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h33min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10892/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9308/2024 | DATA: 03/10/2024 | |
| Proprietário: DANNI CESAR ACHCAR DE FARIA | CPF/CNPJ: 362.024.879-68 | |
| Imóvel Autuado: Rua das Videiras | Quadra / Lote: 08/96 | Área: 435,09 m² |
| Bairro: Eco Park | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h58min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10791/2024, de 03/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) | ||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9368/2024 | DATA: 02/10/2024 | |
| Proprietário: ROSELI INES REIS | CPF/CNPJ: 976.592.230-20 | |
| Imóvel Autuado: Travessa das Orquídeas | Quadra / Lote: 29/04 | Área: 600,00 m² |
| Bairro: Alphaville | Município: Sorriso | UF: MT |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 02/10/2024 às 09h04min | ||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10878/2024, de 02/10/2024. | ||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) | ||