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Pref. Sorriso

Considerando a tentativa de entrega frustrada diretamente aos proprietários devido a estes estarem ausentes e/ou pelos endereços informados pelos infratores, ou constantes do Cadastro Imobiliário Municipal estarem desatualizados/incorretos e/ou insuficientes.

Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando as tentativas de entregas frustradas devido à ausência do proprietário/responsável, bem como pela inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou que o autuado não reside no endereço informado, estando em locais incertos e não sabidos.

A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do NIF – Núcleo Integrado de Fiscalização comunica aos proprietários/responsáveis abaixo relacionados, que em seu desfavor encontra-se lavrado Auto de Infração por infringência à legislação vigente, oportunizando aos Autuados o prazo de 15 (quinze) dias corridos para apresentar defesa administrativa ao auto de infração junto ao NIF – NÚCLEO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO, conforme artigo 16 da Lei Complementar 3.302/2022, ou comprovar a limpeza do imóvel para solicitar dentro do prazo do recurso o desconto previsto no artigo 17 da Lei Complementar 3.302/2022. A não realização da limpeza dos terrenos com a devida comunicação ao NIF dentro do prazo recursal resultará no lançamento do débito/multa em desfavor dos referidos proprietários, bem como o prosseguimento das demais sanções estabelecidas na Lei Municipal nº 3.302/2022.

Publique-se este edital, dando ciência às partes interessadas.

Sorriso/MT, 22 de outubro de 2024.

_________________________

Alexsandro R. Pinheiro

Fiscal

Núcleo Integrado de Fiscalização – NIF

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8851/2024

DATA: 28/08/2024

Proprietário: GIVALDO HENRIQUE DA SILVA

CPF/CNPJ: 121.364.044-07

Imóvel Autuado: Rua dos Carvalhos

Quadra / Lote: 08/211

Área: 200,00m²

Bairro: Morada do Bosque II

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/08/2024 às 16h01min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10355/2024, de 28/08/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9129/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: JULIANO VILLANE ALMEIDA

CPF/CNPJ: 024.683.211-89

Imóvel Autuado: Rua Novembro

Quadra / Lote: 05/21

Área: 696,61m²

Bairro: Copenhagen

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h25min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10638/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 8VRF- R$ 847,84 (Oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9135/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: RAFAEL PEDROSO DA SILVA

CPF/CNPJ: 048.625.049-06

Imóvel Autuado: Rua Mar Báltico

Quadra / Lote: 07/21

Área: 375,00 m²

Bairro: Copenhagen

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h51min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10644/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9247/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: JURACI DALCIN REBELATTO

CPF/CNPJ: 407.734.779-34

Imóvel Autuado: Rua Miami

Quadra / Lote: 8A/06

Área: 462,84 m²

Bairro: Villa Rica

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 08h26min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10726/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9248/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: JURACI DALCIN REBELATTO

CPF/CNPJ: 407.734.779-34

Imóvel Autuado: Rua Miami

Quadra / Lote: 8A/07

Área: 465,39 m²

Bairro: Villa Rica

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 08h25min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10727/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF- R$635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos ).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9153/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: EZEQUIEL CARLOS GOSSLER

CPF/CNPJ: 804.565.961-00

Imóvel Autuado: Rua 13 de Maio

Quadra / Lote: 01/04

Área: 559,67 m²

Bairro: Europark

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h03min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9641/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF- R$635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9157/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: SIDINEI DE SOUZA CAMARGO

CPF/CNPJ: 667.669.401-82

Imóvel Autuado: Rua Padova

Quadra / Lote: 01/11

Área: 444,27 m²

Bairro: Europark

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h08min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9645/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF- R$635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9171/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: SIRLANE BEZERRA DE SOUZA

CPF/CNPJ: 832.215.062-87

Imóvel Autuado: Rua Copenhagen

Quadra / Lote: 08/10

Área: 300,00 m²

Bairro: Europark

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 14h31min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9659/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF- R$529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9212/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: ADELAR DOS SANTOS VELHO

CPF/CNPJ: 784.938.621-34

Imóvel Autuado: Rua Marselha

Quadra / Lote: 16/14

Área: 300,00 m²

Bairro: Europark

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h07min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10691/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9214/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: DIULIA GRACIAS MEDEIROS

CPF/CNPJ: 038.907.711-90

Imóvel Autuado: Rua Genova

Quadra / Lote: 17/18

Área: 300,00 m²

Bairro: Europark

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h10min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10693/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9225/2024

DATA: 01/10/2024

Proprietário: ANA PAULA GOBBI

CPF/CNPJ: 016.032.601-02

Imóvel Autuado: Rua Império das Flores

Quadra / Lote: 05/72

Área: 360,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/09/2024 às 15h59min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10704/2024, de 01/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9264/2024

DATA: 03/10/2024

Proprietário: ALLAN JUNIOR TIMOTEO

CPF/CNPJ: 044.067.501-42

Imóvel Autuado: Rua Genebra

Quadra / Lote: 12/189

Área: 360,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h33min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10745/2024, de 03/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9311/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: NOEMI DE FATIMA PINOW

CPF/CNPJ: 535.742.061-00

Imóvel Autuado: Rua Palermo

Quadra / Lote: 13/201

Área: 360,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h39min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10794/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9321/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: BRUNO FERREIRA LIMA

CPF/CNPJ: 029.874.791-07

Imóvel Autuado: Rua Jardim Imperial

Quadra / Lote: 15/235

Área: 375,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h17min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10804/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9326/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: PATRICIA MARTINS DA SILVA

CPF/CNPJ: 903.468.401-63

Imóvel Autuado: Rua Jardim Imperial

Quadra / Lote: 15/239

Área: 375,00 m²

Bairro: Reserva jardim

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h30min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10809/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 ( Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos ).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9329/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 938.583.451-72

Imóvel Autuado: Rua Jardim Imperial

Quadra / Lote: 16/260

Área: 375,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h46min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10812/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9317/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: LAERCIO DA CUNHA COSTA

CPF/CNPJ: 167.958.572-04

Imóvel Autuado: Rua Varsóvia

Quadra / Lote: 14/219

Área: 360,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 10h52min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10800/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 529,90 (Quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9333/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: RUBENS CESAR PIRES

CPF/CNPJ: 904.645.406-15

Imóvel Autuado: Rua Jardim Imperial

Quadra / Lote: 16/264

Área: 375,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 11h21min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10815/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9335/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SENA

CPF/CNPJ: 004.998.631-78

Imóvel Autuado: Avenida Paulista

Quadra / Lote: 16/272

Área: 375,00 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 11h10min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10817/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9421/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: SANTO EXPEDITO 333 PARTICIPAÇOES LTDA

CPF/CNPJ: 10.806.401/0001-97

Imóvel Autuado: Rua 13 de Maio

Quadra / Lote: 02/10

Área: 536,19 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 09h58min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10898/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9422/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: SANTO EXPEDITO 333 PARTICIPAÇOES LTDA

CPF/CNPJ: 10.806.401/0001-97

Imóvel Autuado: Rua 13 de Maio

Quadra / Lote: 02/11

Área: 531,93 m²

Bairro: Reserva Jardim

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 30/09/2024 às 09h59min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10899/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9304/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: REINALDO LOFFI

CPF/CNPJ: 442.830.089-15

Imóvel Autuado: Travessa Outubro

Quadra / Lote: 41/1314

Área: 853,12 m²

Bairro: Green Park

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 08h19min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10787/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 8 VRF- R$ 847,84 (Oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9371/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: ARNALDO ALVES DE ALMEIDA

CPF/CNPJ: 331.204.399-91

Imóvel Autuado: Rua das Helicônias

Quadra / Lote: 06/96

Área: 402,52 m²

Bairro: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 13h53min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10845/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9404/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: ADEMIR SOUZA DE JESUS

CPF/CNPJ: 009.775.261-43

Imóvel Autuado: Rua Sarandi

Quadra / Lote: 15/288

Área: 475,66 m²

Bairro: Jardim Botânico

Município: sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h45min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10885/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9411/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: JOAO PEDRO ATAIDE DA SILVA

CPF/CNPJ: 057.886.021-06

Imóvel Autuado: Rua Soledade

Quadra / Lote: 17/308

Área: 446,42 m²

Bairro: Jardim Botânico

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h33min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10892/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9308/2024

DATA: 03/10/2024

Proprietário: DANNI CESAR ACHCAR DE FARIA

CPF/CNPJ: 362.024.879-68

Imóvel Autuado: Rua das Videiras

Quadra / Lote: 08/96

Área: 435,09 m²

Bairro: Eco Park

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 01/10/2024 às 14h58min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10791/2024, de 03/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos)

AUTO DE INFRAÇÃO N° 9368/2024

DATA: 02/10/2024

Proprietário: ROSELI INES REIS

CPF/CNPJ: 976.592.230-20

Imóvel Autuado: Travessa das Orquídeas

Quadra / Lote: 29/04

Área: 600,00 m²

Bairro: Alphaville

Município: Sorriso

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 02/10/2024 às 09h04min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 10878/2024, de 02/10/2024.

Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 6 VRF- R$ 635,88 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos)