DECRETO Nº. 1.809 /2024

DE 18 DE OUTUBRO DE 2.024

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO DE 2024-2026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;

Considerando, os objetivos de fortalecer, consolidar, ampliar e acelerar o processo de Controle Social do SUS, por intermédio dos Conselhos Municipal de Saúde,

Considerando, que os Conselhos de Saúde, consagrados pela efetiva participação da sociedade civil organizada, representam polos de qualificação de cidadãos para o Controle Social nas esferas da Ação do estado e Municípios, edita o seguinte

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal de Saúde, para o Biênio 2024-2026, conforme discriminação abaixo:

50% REPRESENTAÇÃO DE ENTIDADES E MOVIMENTOS REPRESENTATIVOS DE USUÁRIOS

a) ASSESSORIA PEDAGÓGICA: Membros Titular: Gamalliel Ronan P. Trindade. CPF nº 017.309.411-25 Suplente: Rosane Pereira Meneses Barros. CPF nº 535.537.101-00

b) IGREJA CATÓLICA Membros: Titular: Dagmar Aparecida Teodoro Gatti. CPF nº 208.559.151-68. Suplente: Rosimeire Santos de Souza. CPF n.º 581.961.531-04.

c) IGREJA EVANGÉLICA Membros: Titular: Dionísio de Sousa Menezes. CPF n.º 301.920.131-49 Suplente: Edimilson Quixabeira Sirqueira. CPF n.º 434.116.731-68

d) COLÔNIA DE PESCADORES

Membros: Titular: Rita de Cassia Ramos. CPF n.º 998.609.701-06. Suplente: Marenildo Alves Silva CPF nº 301.500.941-91.

e) SESAI. Membros Titular: Arawani Tapirapé. CPF n.º 057.346.251-83. Suplente: Urania Karajá CPF nº 008.539.041-03.

f) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Membros Titular: Meyre Ellen Ferreira de Castro. CPF n.º 727.808.861-53 Suplente: Hernandes Silva de Oliveira. CPF n.º 846.102.801-59.

25% REPRESENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

a) HOSPITAL MUNICIPAL

Membros Titular: Thais Francisca de S. Dantas. CPF n.º 039.466.691-74 Suplente: Annizabel Lucena Bonilha Costa. CPF n.º 014.085.231-08

b) FARMÁCIA BÁSICA.

Membro Titular: Miltinho Jesus Oliveira Faustino. CPF n.º 336.511.081-04. Suplente: Edite Celestino dos Santos CPF n.º 758.847.101-59.

c) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL. Membro Titular: Pedro Pereira da Silva. CPF n.º 701.019.651-68. Suplente: Ana Silva Cavalcante. CPF nº 353.745.148-22.

25% REPRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS E GESTORES.

Membro Titular: Ana Claudia Oliveira de Lima. CPF n.º 615.457.751-68. Suplente: Paula Renata Sandes Faria. CPF nº 779.900.052-04.

Membro Titular: Edvan Oliveira Venâncio. CPF n.º 945.916.101-44. Suplente: Cleidiana Ferreira da Rocha. CPF n.º 026.877.241-06.

Membro Titular: Lucas Paulo Dias Vieira. CPF n.º 048.927.831-02. Suplente: José Bonfim Alves Costa. CPF n.º 535.526.441-72.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revoga-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 18 de outubro de 2024.

THIAGO CASTELAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha -MT