ATA DE REGISTRO DE PREÇO 91/2024

23 de Outubro de 2024

Pref. Cotriguaçu

Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT

Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000

e-mail: contato@cotriguacu.mt.gov.br

Fone: (66) 3555-1224

CNPJ – 37.465.309/0001-67

PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 91/2024

Validade da ata: de 17/10/2024 até 17/10/2025

Na presente data de 14/10/2024, compareceram, de um lado a(o) Prefeitura Municipal De Cotriguaçu, estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.465.309/0001-67, com sede administrativa localizada na AVENIDA 20 DE DEZEMBRO, 725, bairro CENTRO, CEP nº. 78330-000, nesta cidade de Cotriguaçu/MT, representado pelo(a) PREFEITO MUNICIPAL, o Sr(a). VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº. 328.108.141-04, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão nº 27/2024, que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o(a) “AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICIPIO” em conformidade com as especificações constantes no Edital.

Abaixo segue os licitantes que participaram da licitação e que tiveram itens vencedores:

MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA - CNPJ: 04.724.729/0001-61

Sequência

Código

Descrição Item

23624

AGULHA GENGIVAL DESCARTAVEL - CALIBRE G-30 LONGA,CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL, SILICONIZADA E TRIBISELADA, ESTERILIZADA COM RAIO GAMA-COBALTO,EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM ESTOJO PLASTICO COM LACRE,CAIXA COM 100 UNIDADES,CONSTANDO EXTERNAMENTE CALIBRE , MARCA COMERCIAL E FABRICANTE,RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO,VALIDADE DE 2 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA

27227

ALAVANCA - ALAVANCA APICAL INFANTIL JOGO C/( Nº1, Nº2 E Nº3) COM REGISTRO NA ANVISA - INSTR. CIRURG

34032

ALAVANCA - SELDIN INFANTIL JOGO, CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL CONTENDO (Nº1L, Nº1R E Nº2) COM REGISTRO NA ANVISA

30462

ALAVANCA - APICAL RETA, CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR, CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO

34033

ALAVANCA APICAL NUMERO 304

27230

ALAVANCA - SELDIN ADULTO,CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL,PASSIVEL DE ESTERILIZACAO,EMBALAGEM COM TRES UNIDADES,CONTENDO MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICAÇÃO

34034

ALAVANCA - SELDIN RETA, CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO, EMBALAGEM COM TRES UNIDADES, CONTENDO MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICAÇÃO

27231

ALAVANCA - SELDIN NUMERO 1 R, CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR, CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO

27232

ALAVANCA - SELDIN NUMERO 1 L, CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR, CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE,

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Emitido por: LETICIA SILVA DOS SANTOS

Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT

Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000

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Fone: (66) 3555-1224

CNPJ – 37.465.309/0001-67

CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO

23633

BABADOR - EM POLIETILENO,COM MEDIDA APROXIMADA DE 33 X 47 CM, CORES VARIADAS,ATOXICA, IMPERMEAVEL,DESCARTAVEL,EMBALADO EM PACOTES COM 100 UNIDADES

27233

BANDEJA PARA INSTRUMENTAL - ACO INOX,22 X 09 X1,5 CM

27234

BANDEJA PARA INSTRUMENTAL - EM ACO INOX, RETANGULAR APROX. (22 X 17 X 1,5) CM, ACABAMENTO POLIDO ( PERFEITO E ALINHADO ), PASSIVEL DE ESTERELIZACAO MEIOS FISICOS E QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA.

34035

BICARBONATO DE SODIO - EM PO, EMBALADO EM PACOTE DE APROXIMADAMENTE 100 GRAMAS.

32348

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO,DIAMANTADA,ESFERICA, NUMERO 1012,

34036

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - BROCA DE ACO CARBIDE ESFERICA Nº 01 - PECA PONTA DE ACO CARBIDE, ESFERICA Nº 01, PARA ALTA ROTACAO. COM CERTIFICADO EM BOAS PRATICAS DE FABRICACAO (RDC-59), FORNECIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

34038

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - BROCA ESFERICA CARBIDE DE BAIXA ROTACAO NUMERO 2, HASTE LONGA, CONFECCIONADA EM ACO INOX

34039

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA-ROTACAO, ACO CARBIDE, ESFERICA, NUMERO 05, CONFORME AS NORMAS ISO EXISTENTES PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO

30466

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA-ROTACAO, MATERIAL CARBIDE, FORMATO ESFERICA, HASTE REGULAR, CORTE MEDIO, NUMERACAO 4, 25 MM, EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE A MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, RECOMENDACAO DE ARMAZENAGEM

32349

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO,DIAMANTADA,FORMA ESFERICA, NUMERO 1012 HL ( HASTE LONGA).

20655

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, ESFERICA, NUMERO 1013, CONFORME AS NORMAS ISO EXISTENTES PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO (CAIXA COM 10)

23635

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO,DIAMANTADA,ESFERICA, NUMERO 1014,ESTERELIZAVEL EM MEIO FISICO-QUIMICO,EMBALADO INDIVIDUALMENTE,CONTENDO EXTERNAMENTE COM NUMERO, MARCA COMERCIAL E FABRICANTE

23636

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, ESTERIL, EM ACO INOXIDAVEL, CAP.P/NO MINIMO 05 PREPAROS, ESFERICA, NUMERO N- 1015, CONFORME AS NORMAS ISO EXISTENTES CONFORME AS NORMAS TECNICAS EXISTENTES, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO PASSIVO DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCI A

23637

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO,DIAMANTADA,ESFERICA,NUMERO 1016,ESTERELIZAVEL EM MEIO FISICO-QUIMICO,EMBALADO INDIVIDUALMENTE,CONTENDO EXTERNAMENTE COM NUMERO , MARCA COMERCIAL E FABRICANTE

23638

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO,DIAMANTADA,ESFERICA,NUMERO 1016 HL,HASTE LONGA,ESTERELIZAVEL EM MEIO FISICO-QUIMICO,EMBALADO INDIVIDUALMENTE,CONTENDO EXTERNAMENTE NUMERO, MARCA COMERCIAL E

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Emitido por: LETICIA SILVA DOS SANTOS

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CNPJ – 37.465.309/0001-67

FABRICANTE

30469

BROCA - DE ALTA ROTACAO DIAMANTADA ESFERICA Nº 1011

23640

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO E CONTRA-ANGULO, EM ACO INOXIDAVEL, CAP.P/NO MINIMO 05 PREPAROS, TIPO CHAMA, COM ACABAMENTO ULTRAFINO, NUMERO 3168FF, CONFORME AS NORMAS ISO EXISTENTES CONFORME AS NORMAS TECNICAS EXISTENTES, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO PASSIVO DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUAL, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA

23641

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, CONICA ARREDONDADA, NUMERO 4138, CONFORME AS NORMAS ISO EXISTENTES PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO

27237

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, ESTERIL, EM ACO INOXIDAVEL, CAP.P/NO MINIMO 05 PREPAROS, CONICA, NUMERO N- 2135, CONFORME AS NORMAS ISO EXISTENTES CONFORME AS NORMAS TECNICAS EXISTENTES, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO PASSIVO DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA

27238

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO E CONTRA-ANGULO, EM ACO INOXIDAVEL, CAP.P/NO MINIMO 05 PREPAROS, CONICA,ACABAMENTO ULTRA FINO, NUMERO 1112FF,CONFORME AS NORMAS TECNICAS EXISTENTES,PASSIVO DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA EM CAIXAS, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA

27240

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO,DIAMANTADA,TRONCO CONICA,NUMERO 3195 FF,ESTERELIZAVEL EM MEIO FISICO-QUIMICO,EMBALADO INDIVIDUALMENTE,CONTENDO EXTERNAMENTE NUMERO, MARCA COMERCIAL E FABRICANTE

27241

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, CONICA CHAMA, NUMERO 3193, CONFORME AS NORMAS ISO EXISTENTES PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO

34042

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, CILINDRICA, NUMERO 1092

34043

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA-ROTACAO, DIAMANTADA, CILINDRICA PLANA, NUMERO 1093

34044

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, ESFERICA, NUMERO 3018, CONFORME AS NORMAS ISO EXISTENTES PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO

32354

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, ESFERICA, NUMERO 3018 HL, CONFORME AS NORMAS ISO EXISTENTES PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO

34046

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, ESFERICA, NUMERO 3017 HL

34047

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, CILINDRICA PLANA, NUMERO 4103

32353

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA,

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CNPJ – 37.465.309/0001-67

ESFERICA, NUMERO 1019.

34048

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, CILINDRICA PLANA, NUMERO 2096

27242

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO,DIAMANTADA,FORMA CHAMA,NUMERO 3118.

27243

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, CHAMA, NUMERO 3118-F.

27244

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, FORMA DE CHAMA, PARA ACABAMENTO, NUMERO 3118 FF - GRANULACAO ULTRA-FINA.

27245

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, CHAMA, NUMERO 1111.

34052

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - CIRURGICA, EM ACO, BROCAS PECA DE MAO TRONCO-CONICA, NUMERO 702

34053

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - CIRURGICA, EM ACO, BROCAS PECA DE MAO TRONCO-CONICA, NUMERO 703

34057

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, CONICA INVERTIDA, NUMERO 1034

34058

BROCA DIAMANTADA CONE INVERTIDO NUMERO 1036

34059

BROCA ESFERICA NUMERO 1022

34060

BROCA ESFERICA NUMERO 1023

34061

PONTA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO CONICA ARREDONDADA Nº 2135

34078

PONTA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO CONICA EXTREMIDADE INATIVA Nº 3082.

34079

PONTA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO CONICA EXTREMIDADE INATIVA Nº 3083

27248

CABO PARA ESPELHO - PARA ESPELHO BUCAL ADULTO E INFANTIL COMPATIVEL COM TODAS AS MARCAS,CABO CONTENDO INSCRICAO DA MARCA,SUPERFICIE IRREGULAR,ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITOS,CONFECCIONADO EM ACO INOXIDAVEL,PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS,EMBALADO INDIVIDUALMENTE,CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA.

34062

CARBONO PARA ODONTOLOGIA - PAPEL CARBONO PARA ODONTOLOGIA, EMBALAGEM COM 12 UNIDADES DUPLAS COM ESPESSURA DE 21 MICRAS CADA; PARA ARTICULACAO, NAO BORRA, DUPLA FACE (PRETO E VERMELHO). PARA REGISTRO DOS CONTATOS OCLUSAIS NOS PROCEDIMENTOS DE RESTAURACOES, PECAS PROTETICAS E SUPERFICIES DENTAIS

23648

CAPA DESCARTAVEL PARA SERINGA TRIPLICE - CONFECCIONADA EM PLASTICO FLEXIVEL ATOXICO E ESTERIL, PARA SERINGA TRIPLICE KAVO, ADAPTACAO PERFEITA, EMBALADA EM CAIXA COM 100 UNIDADES, CORES DIVERSAS, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO SE HOUVER, VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A PARTIR DA ENTREGA

34063

CIMENTO DE OXIDO DE ZINCO E EUGENOL - CIMENTO RESTAURADOR PROVISORIO, LIQUIDO COMPOSTO POR ESSENCIA DE CRAVO DA INDIA (EUGENOL) 95,00 G% TIMOL, 5,00 G % FRASCO COM 20 ML

34064

CAMARA ESCURA - CONFECCIONADA EM POLIESTIRENO, PARA REVELACAO DE FILME RADIOGRAFICO ODONTOLOGICCOM ILUMINAÇÃO

34065

CURETA DE LUCAS - ACO INOX, N- 85

34066

CURETA DE LUCAS - ACO INOX, N-86

27251

CURETA - ESPECIFICACAO CURETA DE DENTINA PARA LIMPEZA DE TECIDO CARIADO - NUMERO 03,MATERIA-PRIMA ACO INOX,ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS E QUIMICOS,EMBALAGEM INDIVIDUAL,IDENTIFICACAO CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA

101

27253

CURETA - ESPECIFICACAO CURETA DE DENTINA PARA LIMPEZA DE TECIDO CARIADO - NUMERO 04,MATERIA PRIMA ACO INOX,ESTERILIZACAO EM MEIOS

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CNPJ – 37.465.309/0001-67

FISICOS E QUIMICOS,EMBALAGEM INDIVIDUAL,IDENTIFICACAO CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA

102

32359

CURETA PERIODONTAL - GRACEY G17/G18 DUPLA

103

34072

CURETA PERIODONTAL - GRACEY G15/G16 DUPLA.

104

34073

CURETA - TIPO GRACEY NUMERO 1 - 2, EM ACO INOX, ESTERILIZAVEL EM MEIOS FISICOS E QUIMICOS, EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONSTANDO NO CABO NUMERO E FABRICANTE

105

34074

CUNHA INTERDENTAL - ANATOMICA COLORIDAS DE PLASTICO NO TAMANHO P, PACOTE CONTENDO NO MINIMO 100 UNIDADES

107

32362

CURETA - TIPO GRACEY NUMERO 7 - 8, EM ACO INOX, ESTERILIZAVEL EM MEIOS FISICOS E QUIMICOS, EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONSTANDO NO CABO NUMERO E FABRICANTE

108

34081

CREME DENTAL - EM CREME, USO ADULTO, PESANDO 90GR, HORTELA, COMPOSTO DE FLUOR, LAURIL SULFATO DE SODIO, SACARINA, ÁGUA, SORBITOL, COMPOSICAO AROMATICA, POLIETILENOGLICOL, CARBOXIMETICELULOSE, DIOXIDO DE SILICIO, CORANTES, FLUORETO DE SODIO, EMBALADO EM CAIXA PAPEL CARTAO PLASTIFICADA

112

34083

DESCOLADOR - DE PERIOSTEO DE MOLT NUMERO 09

114

23657

DETERGENTE ENZIMATICO - MULTI-ENZIMAS, CONTENDO 3 ENZIMAS A BASE DE AMILASE, PROTEASE E LIPASE, DE PRONTO USO PARA PRE LIMPEZA, EM FORMA DE ESPUMA, COM SURFACTANTES NAO IONICOS, FORMULACAO SEM ALDEIDO E CLORO, PH NEUTRO, INDICADO PARA ANTES DO PROCESSO DE LIMPEZA EM LOCAIS ONDE OS INSTRUMENTOS E ENDOSCOPICOS SERAO TRANSPORTADOS PARA DESCONTAMINACAO, COMPATIBILIDADE COM LIGAS DE ALUMINIO, EFEITO ANTICORROSIVO COM METAIS, EMBALAGEM APROPRIADA. ROTULO N. LOTE, DATA FABRICACAO/VALIDADE E PROCEDENCIA. REGISTRO NA ANVISA FRASCO 1000 MILILITRO

116

23660

ESCOVA DENTAL - ADULTO, COM 20 TUFOS DE CERDAS MACIAS E ARREDONDADAS, CERDAS DISTRIBUIDAS NO MINIMO EM 3 FILEIRAS, OU ESCOVA ADULTO MONOBLOCO, CORPO E HASTILHAS INJETADAS COM O MESMO MATERIAL FLEXIVEL E ATOXICO, CABO ANATOMICO C/IDENTIFICACAO CLARA DO FABRICANTE OU MARCA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM CAIXA OU SACO PLASTICO RESISTENTE E VEDADO, ACONDICIONADA EM CAIXAS DE PAPELAO COM 100 UNIDADES NO MAXIMO, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL,PROCED. DE FABRICACAO, NUMERO DO LOTE, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO SE HOUVER

117

34085

ESCOVA DE ROBSON - EM FORMA DE TUFO, HASTE METALICA E CERDAS DE NYLON/SIMILAR, PARA CONTRA ANGULO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO

118

34086

ESCOVA DE ROBSON - FORMATO TUFO PLANA, MATERIA-PRIMA HASTE METALICA E CERDAS DE NYLON/SIMILAR, FINALIDADE PARA CONTRA-ANGULO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO

121

34089

ESCOVA DENTAL - ESCOVA DENTAL INFANTIL, COM CERDA MACIA, EM CORES DIVERSAS, TIPO COMUM, MODELO RETO, MANUAL

124

23662

ESCOVA DE ROBSON - EM FORMA DE TACA, HASTE METALICA E CERDAS DE NYLON/SIMILAR, PARA CONTRA-ANGULO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO

126

23663

ESPELHO BUCAL - NUM. 05 COM CABO, IMAGEM FRONTAL DE PRECISAO, CONFECCIONADO EM ACO INOXIDAVEL, SUPERFICIE ESPELHADA, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA

127

34091

ESPELHO BUCAL – PLANO, Nº 3, COM CABO, FABRICADO EM AÇO INOXIDAVEL, ENCAIXE UNIVERSAL, AUTOCLAVAVEL.

128

23664

ESPATULA - DE ACO INOXIDAVEL E TITANIO, ANTIADERENTE, PARA MANIPULACAO DE RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL, EM EMBALAGEM COM UMA

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Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT

Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000

e-mail: contato@cotriguacu.mt.gov.br

Fone: (66) 3555-1224

CNPJ – 37.465.309/0001-67

UNIDADE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO

130

23665

EVIDENCIADOR DE PLACA BACTERIANA - EM SOLUCAO, EM FRASCO C/500 ML, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA 02 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA

131

23666

FIO DENTAL - ENCERADO, EM EMBALAGEM RESISTENTE E VEDADA EM ROLO DE 500M, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE

132

23667

FITA ADESIVA AUTOCLAVAVEL - CONSTITUIDA POR DORSO DE PAPEL CREPADO, PARA IDENTIFICACAO DE MATERIAL ESTERILIZADO, ADESIVO A BASE DE RESINA E BORRACHA, NA MEDIDA 19MM X 30M

133

34092

FIO DE SUTURA NYLON - MONOFILAMENTO PRETO, 45CM DE COMPRIMENTO, NUMERO 4-0, AGULHA 1/2 CIRCULO, CORTANTE 2,0 CM ESTERIL CAIXA COM 24

134

34093

FIO DE SUTURA NYLON - MONOFILAMENTO PRETO, NAO ABSORVIVEL, 45CM DE COMPRIMENTO, NUMERO 5-0, AGULHA 1/2 CIRCULO, CAIXA COM 24 UNIDADES

135

27264

FORCEPS - ADULTO NUMERO 16, CABO ANATOMICO CONTENDO INSCRIÇÃO DO NUMERO E MARCA, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR, CONFECÇÃO EM AÇO INOXIDAVEL ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, PASSIVEL DE ESTERELIZAÇÃO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICAÇÃO

136

27265

FORCEPS - ADULTO NUMERO 17, CABO ANATOMICO CONTENDO INSCRIÇÃO DO NUMERO E MARCA, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR, CONFECÇÃO EM AÇO INOXIDAVEL ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, PASSIVEL DE ESTERELIZAÇÃO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICAÇÃO

137

34094

FORCEPS - ADULTO NUMERO 18L, CABO ANATOMICO CONTENDO INSCRIÇÃO DO NUMERO E MARCA, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR, CONFECÇÃO EM AÇO INOXIDAVEL ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, PASSIVEL DE ESTERELIZAÇÃO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICAÇÃO

138

34096

FORCEPS - ADULTO NUMERO 18R, CABO ANATOMICO CONTENDO INSCRIÇÃO DO NUMERO E MARCA, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR, CONFECÇÃO EM AÇO INOXIDAVEL ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, PASSIVEL DE ESTERELIZAÇÃO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICAÇÃO

139

34097

FORCEPS - INFANTIL NUMERO 04, CABO ANATOMICO CONTENDO INSCRIÇÃO DO NUMERO E MARCA, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR, CONFECÇÃO EM AÇO INOXIDAVEL ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, PASSIVEL DE ESTERELIZAÇÃO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICAÇÃO

140

34098

FORCEPS - INFANTIL NUMERO 05, CABO ANATOMICO CONTENDO INSCRIÇÃO DO NUMERO E MARCA, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR, CONFECÇÃO EM AÇO INOXIDAVEL ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, PASSIVEL DE ESTERELIZAÇÃO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICAÇÃO

141

34099

FORCEPS - INFANTIL NUMERO 06, CABO ANATOMICO CONTENDO INSCRIÇÃO DO NUMERO E MARCA, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR, CONFECÇÃO EM AÇO INOXIDAVEL ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, PASSIVEL DE ESTERELIZAÇÃO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICAÇÃO

142

27266

FORCEPS - ADULTO NUMERO 69,CABO ANATOMICO,EM ACO

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INOX,ESTERILIZAVEL EM MEIOS FISICO-QUIMICOS,EMBALADO INDIVIDUALMENTE,CABO COM NUMERO E MARCA COMERCIAL

143

34102

FORCEPS - ADULTO NUMERO 150, CABO ANATOMICO CONTENDO INSCRIÇÃO DO NUMERO E MARCA, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR, CONFECÇÃO EM AÇO INOXIDAVEL ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, PASSIVEL DE ESTERELIZAÇÃO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICAÇÃO

144

27267

FORCEPS - NUMERO 151, CABO ANATOMICO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR, CONFECCIONADO EM ACO INOX ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO

145

32367

FORCEPS - INFANTIL NUMERO 151, CABO ANATOMICO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR, CONFECCIONADO EM ACO INOX, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS OUQUIMI COS, EMBALADO INDIVIDUAL, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL,PROCEDENCIA DE FABRICACAO

150

34103

GENGIVOTOMO - KIRKLAND ODONTO, CONFECCIONADO EM ACO INOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO

151

34104

GENGIVOTOMO - ORBAN, CONFECCIONADO EM ACO INOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO

152

23673

GORRO DESCARTAVEL PARA CIRURGIA - EM FALSO TECIDO (100% POLIPROPILENO), COM ELASTICO, COM FORMATO ANATOMICO COM DIAMETRO MINIMO DE 45 CM E GRAMATURA 30 G, QUE PERMITA BOA VENTILACAO, EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, EM PACOTE, APRESENTACAO RESPEITANDO A LEGISLACAO VIGENTE

155

23676

HIPOCLORITO DE SODIO - SOLUCAO, A 0,5 %, LIQUIDO DE DAKIN, EMBALADO EM RECIPIENTE ESCURO COM APROXIMADAMENTE 1000ML, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, VALIDADE MINIMA DE 24 MESES DA DATA DE ENTREGA

157

23677

IONOMERO DE VIDRO - PARA CIMENTACAO E RESTAURACAO, AUTOPOLIMERIZAVEL, KIT DE PO, LIQUIDO, MEDIDOR E ESPATULACAO, PO EM FRASCO COM APROXIMADAMENTE FRASCO COM 10 G, COMPOSTO POR IONS FLUOR, CALCIO E ALUMINIO DE VIDRO, LIQUIDO EM FRASCO COM APROXIMADAMENTE LIQUIDO EM FRASCO COM 13 ML, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM CAIXA

158

34106

CIMENTO FOTOPOLIMERIZAVEL A BASE DE IONOMERO DE VIDRO - PARA RESTAURACAO COM REFORCO DE RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL COR A2 - COM LIBERACAO CONTINUA DE FLUOR, RADIOPACO E COM ALTA ADESAO A DENTINA E ESMALTE E ALTA RESISTENCIAA COMPRESSAO, LIVRE DE BPA. KIT CONTENDO APROXIMADAMENTE 8G (7,2 ML) LIQUIDO, 15G DE PO E 1 BLOCO DE ESPATULACAO.

166

23683

LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO - EM LATEX,LUBRIFICADA INTERNAMENTE COM PO,COM PERFEITA ADAPTACAO,NAO ESTERIL,BOA ELASTICIDADE,FORMATO ANATOMICO, AMBIDESTRA,SENSIBILIDADE TATIL,TEXTURTA RESISTENTE,TAMANHO: PP,ROTULO N. LOTE, DATA FABRICACAO/VALIDADE E PROCEDENCIA

167

23684

LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO - LUVAS DE LÁTEX,LEVEMENTE LUBRIFICADA COM PO BIOABSORVIVEL,COM PERFEITA ADAPTACAO ANATOMICA E SEM FALHAS,NAO ESTERELIZADA (CAIXA COM 100 UNIDADES),BOA ELASTICIDADE.,RESISTENTE A TRACAO,ALTA SENSIBILIDADE TATIL,UNIFORME SEM FALHAS,TAMANHO PEQUENO,COM PROCEDENCIA A CA Nº 9633,COM DATA DE FABRICACAO,COM VALIDADE DO PRODUTO

168

23685

LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO - LUVAS DE LÁTEX (LUVA DE

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SEGURANCA),LEVEMENTE LUBRIFICADA COM PO BIOABSORVIVEL,COM PERFEITA ADAPTACAO ANATOMICA E SEM FALHAS,NAO ESTERELIZADA (CAIXA COM 100 UNIDADES),BOA ELASTICIDADE.,RESISTENTE A TRACAO,ALTA SENSIBILIDADE TATIL,UNIFORME SEM FALHAS,TAMANHO MÉDIO,,COM PROCEDENCIA A CA Nº 9633,COM DATA DE FABRICACAO,COM VALIDADE DO PRODUTO

169

30487

MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL - NAO TECIDO, 100% POLIPROPILENO,COM TIRAS,COM TRIPLA CAMADA,,HIPOALERGENICAS, HIDROREPELENTE, NAO INFLAMAVEL, CLIPE NASAL E DE FACIL AJUSTE, COM ELASTICO (PARA FIXACAO ATRAS DAS AURICULAS),CAMADA INTERNA DE FILTRO DE RETENCAO BACTERIANA MELTBLOWN EM ATE 20G/M2, EFICACIA DE RETENCAO BACTERIOLOGICA (EFB) MINIMA DE 99,8%,EMBALAGEM PACOTE. ART.31 L8079/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/01/96- M.SAUDE.,ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77

170

23687

MATRIZ DE ACO - PARA RESTAURACOES DE AMALGAMA, EM ROLO DE 5MM X 50CM, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA_DE FABRICACAO

171

34110

MATRIZ DE ACO - MEDINDO 0,05X7X500MM, ROLO, EMBALAGEM CONTENDO ESPECIFICACAO DE USO, MARCA, FABRICANTE E RECOMENDACAO DO FABRICANTE.

175

23689

OCULOS DE PROTECAO ODONTOLOGICO - CONFECCIONADO EM ACRILICO ANTIALERGICO, TRANSPARENTE, COM PROTETOR LATERAL, ADAPTAVEL AO ROSTO COM CONFORTO E USO SOBRE OCULOS PROPRIO, POSSIBILITANDO AJUSTE INDIVIDUAL, PASSIVEL DE DESINFECCAO EM MEIOS QUIMICOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO

178

23695

PERIOTOMO - PERIOTOMO RETO,COM CABO ANATOMICO,PASSIVEL DE ESTERELIZAÇÃO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS,EMBALADA INDIVIDUALMENTE,CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA

179

34112

PERIOTOMO - PERIOTOMO ANTERIOR EM AÇO INOX CIRURGICO, INSTRUMENTO DUPLO COM UMA PONTA EM ANGULO E OUTRA RETA, PASSIVEL DE ESTERELIZAÇÃO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA

180

23698

PINCA - CURVA PARA ALGODAO COM APROXIMADAMENTE 17 CM, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE COM RANHURAS, PONTA ATIVA COM AGULOS PRECISOS, CONFECCIONADA EM EM ACO INOXIDAVEL, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE

183

27275

PONTA PARA SUGADOR - DE PLASTICO, DESCARTAVEL, ATOXICO, SUGADOR PARA SALIVA, EMBALADA EM PACOTES DE 40 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO

188

34115

PORTA ALGODAO - PARA ALGODAO LIMPO, CONFECCIONADO EM ACO INOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO

191

32385

PORTA-AGULHA MAYO-HEGAR - EM ACO INOX, COM FORMA DELICADA, COM O COMPRIMENTO DE 16CM

192

30496

PORTA AMALGAMA - ADULTO, CORPO CONTENDO INSCRICAO DE MARCA, CONFECCIONADO EM PLASTICO/SIMILAR ATOXICO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO

193

27278

POTE DAPPEN - DE PLASTICO ESTERILIZAVEL, PARA MANIPULACAO DE MATERIAIS DENTARIOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO

194

34116

PORTA MATRIZ TOFFLEMIRE ADULTO

195

27279

REVELADOR PARA FILMES RADIOGRAFICOS - COMPOSTO_DE HIDROQUINONA 2%, EM SOLUCAO PRONTA PARA USO, RAIO X PANORAMICO, PROCESSAMENTO MANUAL, EMBALADO EM FRASCO COM 1 litro, CONSTANADO EXTERNAMENTE

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MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA

199

27283

SELANTE - FOTOPOLIMERIZAVEL, CAIXA CONTENDO CONDICIONADOR, SELANTE E ACESSORIOS, CONDICIONADOR EM FRASCO COM APROXIMADAMENTE 2ML EM GEL, COMPOSTO BASICAMENTE POR ACIDO FOSFORICO A 37%, SELANTE EM FRACO COM APROXIMADAMENTE 5G, COMPOSTO BASICAMENTE POR POLIMEROS DE BIS-GMA, FLUORETO DE SODIO, COM CARGA, COM CORANTE, EMBALADO EM CAIXA, CONSTANDO_EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2ANOS DA DATA DE ENTREGA.

202

34120

FLUORETO DE SODIO - FLUORETO DE SODIO 0,05% SEM SABOR LIQUIDO, PARA BOCHECHO - FRASCO COM 500 ML

203

27287

SOLUCAO ANTI-SEPTICA - BACTERICIDA, ANTI-SEPTICA,COMPOSTO POR FLUORETO DE SODIO, SABOR TUTTI-FRUTI,À 0,05%,PARA ANTI-SEPSIA DE LESOES INFECTADAS,FRASCO COM SOLUCAO AQUOSA 500 ML. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE., VALIDADE MINIMA DE 24 MESES DA DATA DA ENTREGA - FRASCO 500 ML

204

34121

SONDA EXPLORADORA - EXPLORADORA N.05-CONTENDO INSCRICAO DA MARCA E NUMERACAO, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR DENTEADA, COM RANHURAS OU RUGOSIDADES, ENCAIXES PERFEITOS E ALINHADOS, CONFECCIONADA EM ACO INOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO

205

34122

SUPORTE PARA RADIOGRAFIA - SUPORTE PARA RADIOGRAFIA COMPORTANDO 05 RADIOGRAFIAS PERIAPICAIS, EM PAPEL CARTAO, EMBALADO EM PACOTES COM 100 UNIDADES

206

23710

TACA DE BORRACHA - PARA PROFILAXIA EM BAIXA ROTACAO, SEM MANDRIL,EMBALADA INDIVIDUALMENTE,CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E FABRICANTE

207

27288

TACA DE BORRACHA - POLIMENTO DE RESINAS COMPOSTAS. SISTEMA DE ACABAMENTO DE COMPÓSITOS DE ALTA PERFORMANCE. PONTAS DE SILICONE FLEXÍVEIS IMPREGNADAS COM ÓXIDO DE ALUMÍNIO QUE NÃO PRODUZEM CALOR EXCESSIVO. SEM NECESSIDADE DE TROCA SUCESSIVA DE INSTRUMENTOS COMO OCORRE EM OUTROS SISTEMAS E QUE PROPORCIONA EXCELENTE LISURA E ALTO BRILHO DE MODO PRÁTICO E RÁPIDO. O GRAU DE ABRASÃO DAS PONTAS ENHANCE DEPENDE EXCLUSIVAMENTE DA PRESSÃO APLICADA SOBRE AS RESTAURAÇÕES. EMBALADA EM KIT COM 06 (2 TORPEDOS,1 LENTILHA, 1 TACA, 2 ESFERAS) ESTERIL. EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO.

208

30499

TESOURA IRIS - EM ACO INOXIDAVEL, RETA, COM 10 CM

209

30500

TESOURA CIRURGICA IRIS - EM ACO INOX, COM FORMA CURVA, COM O COMPRIMENTO DE 9CM

210

30501

TESOURA - TESOURA GOLDMAN FOX COM COMPRIMENTO TOTAL APROXIMADO DE 13 CM,SUPERFICIE DO CABO IRREGULAR,PONTA ATIVA CURVA E PONTIAGUDA DO TIPO SUPER CUT(UM LADO LISO E OUTRO DENTADO),MATERIA-PRIMA ACO INOXIDAVEL,ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS,EMBALAGEM INDIVIDUAL,IDENTIFICACAO CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA

213

30503

TIRA DE LIXA - DE ACO, PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESTAURACOES DE AMALGAMA, EM ENVELOPE COM 12 UNIDADES DE TIRAS DE 4MM DE LARGURA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO

214

34123

TIRA DE LIXA - DE ACO, PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESTAURACOES DE AMALGAMA, EM ENVELOPE COM 12 UNIDADES DE TIRAS DE 6MM DE LARGURA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO

219

34125

COMPRESSOR DE AR - ODONTOLOGICO 02 CILINDROS EM LINHA, ACIONAMENTO DIRETO, AIXO NÍVEL DE RUIDO, BLOCO EM ALUMINIO, 110V / 60 HZ MONOFASICO,

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ISENTO DE OLEO, PISTÃO, DESLOCAMENTO TEORICO (LITROS/MIN.)

A empresa DETENTORA DA ATA dos itens, resolve firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado da licitação decorrente da licitação acima especificada, regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal n.º 11.462, de 31 de março de 2023, subsidiariamente, bem como pelo Decreto Municipal nº: 1.600/2023 (Registro de Preços) e, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema Registro de Preços para seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando: “AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICIPIO”, tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do Processo e Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do presente Registro de Preços;

1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar contratações com os respectivos fornecedores ou a contratar a totalidade dos bens registrados, sendo-lhe facultada a utilização de outros meios permitidos pela legislação relativa às licitações, sem cabimento de recurso, sendo assegurado ao beneficiário do registro de preços preferência em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO

2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Por item - Menor preço, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:

MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA - CNPJ: 04.724.729/0001-61

Item

Descrição

Marca

Und. medida

Quantidade

Valor unitário

Valor limite

PROCARE

CX 100 UN

100,0000

R$ 57,90

R$ 5.790,00

ALAVANCA - ALAVANCA APICAL INFANTIL JOGO C/( Nº1, Nº2 E Nº3) COM REGISTRO NA ANVISA - INSTR. CIRURG

PRATA

50,0000

R$ 117,90

R$ 5.895,00

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ALAVANCA - SELDIN INFANTIL JOGO, CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL CONTENDO (Nº1L, Nº1R E Nº2) COM REGISTRO NA ANVISA

PRATA

50,0000

R$ 128,90

R$ 6.445,00

PRATA

100,0000

R$ 111,00

R$ 11.100,00

ALAVANCA APICAL NUMERO 304

PRATA

50,0000

R$ 39,85

R$ 1.992,50

ALAVANCA - SELDIN ADULTO,CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL,PASSIVEL DE ESTERILIZACAO,EMBALAGEM COM TRES UNIDADES,CONTENDO MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICAÇÃO

PRATA

100,0000

R$ 111,32

R$ 11.132,00

ALAVANCA - SELDIN RETA, CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO, EMBALAGEM COM TRES UNIDADES, CONTENDO MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICAÇÃO

PRATA

100,0000

R$ 115,00

R$ 11.500,00

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PRATA

80,0000

R$ 39,85

R$ 3.188,00

PRATA

80,0000

R$ 49,50

R$ 3.960,00

BABADOR - EM POLIETILENO,COM MEDIDA APROXIMADA DE 33 X 47 CM, CORES VARIADAS,ATOXICA, IMPERMEAVEL,DESCARTAVEL,EMBALADO EM PACOTES COM 100 UNIDADES

MAXCLEAN

PC 100 UN

250,0000

R$ 22,00

R$ 5.500,00

BANDEJA PARA INSTRUMENTAL - ACO INOX,22 X 09 X1,5 CM

FLEXINOX

50,0000

R$ 22,57

R$ 1.128,50

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CNPJ – 37.465.309/0001-67

FLEXINOX

50,0000

R$ 35,44

R$ 1.772,00

BICARBONATO DE SODIO - EM PO, EMBALADO EM PACOTE DE APROXIMADAMENTE 100 GRAMAS.

MAQUIRA

200,0000

R$ 19,50

R$ 3.900,00

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO,DIAMANTADA,ESFERICA, NUMERO 1012,

FAVA

100,0000

R$ 6,36

R$ 636,00

MICRODONT

150,0000

R$ 18,57

R$ 2.785,50

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - BROCA ESFERICA CARBIDE DE BAIXA ROTACAO NUMERO 2, HASTE LONGA, CONFECCIONADA EM ACO INOX

MICRODONT

150,0000

R$ 18,57

R$ 2.785,50

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MICRODONT

150,0000

R$ 18,57

R$ 2.785,50

MICRODONT

150,0000

R$ 18,57

R$ 2.785,50

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO,DIAMANTADA,FORMA ESFERICA, NUMERO 1012 HL ( HASTE LONGA).

FAVA

100,0000

R$ 7,21

R$ 721,00

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CNPJ – 37.465.309/0001-67

FAVA

150,0000

R$ 7,21

R$ 1.081,50

FAVA

150,0000

R$ 7,21

R$ 1.081,50

FAVA

150,0000

R$ 7,21

R$ 1.081,50

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R$ 7,21

R$ 721,00

FAVA

100,0000

R$ 7,21

R$ 721,00

BROCA - DE ALTA ROTACAO DIAMANTADA ESFERICA Nº 1011

FAVA

150,0000

R$ 7,21

R$ 1.081,50

FAVA

150,0000

R$ 7,21

R$ 1.081,50

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ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil

Emitido por: LETICIA SILVA DOS SANTOS

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Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000

e-mail: contato@cotriguacu.mt.gov.br

Fone: (66) 3555-1224

CNPJ – 37.465.309/0001-67

FAVA

100,0000

R$ 7,21

R$ 721,00

FAVA

80,0000

R$ 7,21

R$ 576,80

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FAVA

150,0000

R$ 7,21

R$ 1.081,50

FAVA

100,0000

R$ 7,21

R$ 721,00

FAVA

100,0000

R$ 7,21

R$ 721,00

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, CILINDRICA, NUMERO 1092

FAVA

100,0000

R$ 7,21

R$ 721,00

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BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA-ROTACAO, DIAMANTADA, CILINDRICA PLANA, NUMERO 1093

FAVA

100,0000

R$ 7,21

R$ 721,00

FAVA

100,0000

R$ 7,21

R$ 721,00

FAVA

100,0000

R$ 7,21

R$ 721,00

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, ESFERICA, NUMERO 3017 HL

FAVA

100,0000

R$ 7,21

R$ 721,00

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, CILINDRICA PLANA, NUMERO 4103

FAVA

100,0000

R$ 7,21

R$ 721,00

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BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, ESFERICA, NUMERO 1019.

FAVA

100,0000

R$ 7,21

R$ 721,00

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, CILINDRICA PLANA, NUMERO 2096

FAVA

100,0000

R$ 7,21

R$ 721,00

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO,DIAMANTADA,FORMA CHAMA,NUMERO 3118.

FAVA

100,0000

R$ 7,21

R$ 721,00

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, CHAMA, NUMERO 3118-F.

FAVA

100,0000

R$ 7,21

R$ 721,00

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, FORMA DE CHAMA, PARA ACABAMENTO, NUMERO 3118 FF - GRANULACAO ULTRA-FINA.

FAVA

100,0000

R$ 7,21

R$ 721,00

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, CHAMA, NUMERO 1111.

FAVA

100,0000

R$ 7,21

R$ 721,00

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - CIRURGICA, EM ACO, BROCAS PECA DE MAO TRONCO-CONICA, NUMERO 702

MICRODONT

100,0000

R$ 30,63

R$ 3.063,00

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - CIRURGICA, EM ACO, BROCAS PECA DE MAO TRONCO-CONICA, NUMERO 703

MICRODONT

100,0000

R$ 30,63

R$ 3.063,00

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, CONICA INVERTIDA, NUMERO 1034

FAVA

100,0000

R$ 7,21

R$ 721,00

BROCA DIAMANTADA CONE INVERTIDO NUMERO 1036

FAVA

100,0000

R$ 7,21

R$ 721,00

BROCA ESFERICA NUMERO 1022

FAVA

100,0000

R$ 7,21

R$ 721,00

BROCA ESFERICA NUMERO 1023

FAVA

100,0000

R$ 7,21

R$ 721,00

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PONTA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO CONICA ARREDONDADA Nº 2135

FAVA

100,0000

R$ 7,21

R$ 721,00

PONTA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO CONICA EXTREMIDADE INATIVA Nº 3082.

FAVA

100,0000

R$ 7,21

R$ 721,00

PONTA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO CONICA EXTREMIDADE INATIVA Nº 3083

FAVA

100,0000

R$ 7,21

R$ 721,00

THIMON

200,0000

R$ 10,15

R$ 2.030,00

MAQUIRA

BL 12 FL

100,0000

R$ 11,45

R$ 1.145,00

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KAVO

150,0000

R$ 47,55

R$ 7.132,50

CIMENTO DE OXIDO DE ZINCO E EUGENOL - CIMENTO RESTAURADOR PROVISORIO, LIQUIDO COMPOSTO POR ESSENCIA DE CRAVO DA INDIA (EUGENOL) 95,00 G% TIMOL, 5,00 G % FRASCO COM 20 ML

MAQUIRA

100,0000

R$ 35,66

R$ 3.566,00

CAMARA ESCURA - CONFECCIONADA EM POLIESTIRENO, PARA REVELACAO DE FILME RADIOGRAFICO ODONTOLOGICCOM ILUMINAÇÃO

BIOTRON

5,0000

R$ 270,00

R$ 1.350,00

CURETA DE LUCAS - ACO INOX, N- 85

PRATA

30,0000

R$ 13,68

R$ 410,40

CURETA DE LUCAS - ACO INOX, N-86

PRATA

30,0000

R$ 13,68

R$ 410,40

PRATA

200,0000

R$ 27,95

R$ 5.590,00

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101

CURETA - ESPECIFICACAO CURETA DE DENTINA PARA LIMPEZA DE TECIDO CARIADO - NUMERO 04,MATERIA PRIMA ACO INOX,ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS E QUIMICOS,EMBALAGEM INDIVIDUAL,IDENTIFICACAO CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA

PRATA

200,0000

R$ 23,58

R$ 4.716,00

102

CURETA PERIODONTAL - GRACEY G17/G18 DUPLA

PRATA

50,0000

R$ 16,61

R$ 830,50

103

CURETA PERIODONTAL - GRACEY G15/G16 DUPLA.

PRATA

50,0000

R$ 16,61

R$ 830,50

104

CURETA - TIPO GRACEY NUMERO 1 - 2, EM ACO INOX, ESTERILIZAVEL EM MEIOS FISICOS E QUIMICOS, EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONSTANDO NO CABO NUMERO E FABRICANTE

PRATA

50,0000

R$ 25,61

R$ 1.280,50

105

CUNHA INTERDENTAL - ANATOMICA COLORIDAS DE PLASTICO NO TAMANHO P, PACOTE CONTENDO NO MINIMO 100 UNIDADES

MAQUIRA

100,0000

R$ 34,32

R$ 3.432,00

107

CURETA - TIPO GRACEY NUMERO 7 - 8, EM ACO INOX, ESTERILIZAVEL EM MEIOS FISICOS E QUIMICOS, EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONSTANDO NO CABO NUMERO E FABRICANTE

PRATA

50,0000

R$ 33,96

R$ 1.698,00

108

ICE FRSH

1000,0000

R$ 6,03

R$ 6.030,00

112

DESCOLADOR - DE PERIOSTEO DE MOLT NUMERO 09

PRATA

80,0000

R$ 51,54

R$ 4.123,20

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114

PROLINK

200,0000

R$ 34,24

R$ 6.848,00

116

KOVACS

500,0000

R$ 2,63

R$ 1.315,00

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117

ESCOVA DE ROBSON - EM FORMA DE TUFO, HASTE METALICA E CERDAS DE NYLON/SIMILAR, PARA CONTRA ANGULO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO

PREVEN

100,0000

R$ 3,95

R$ 395,00

118

PREVEN

100,0000

R$ 3,80

R$ 380,00

121

ESCOVA DENTAL - ESCOVA DENTAL INFANTIL, COM CERDA MACIA, EM CORES DIVERSAS, TIPO COMUM, MODELO RETO, MANUAL

KOVACS

2000,0000

R$ 2,41

R$ 4.820,00

124

ESCOVA DE ROBSON - EM FORMA DE TACA, HASTE METALICA E CERDAS DE NYLON/SIMILAR, PARA CONTRA-ANGULO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO

PREVEN

100,0000

R$ 3,30

R$ 330,00

126

THIMON

200,0000

R$ 8,90

R$ 1.780,00

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127

ESPELHO BUCAL – PLANO, Nº 3, COM CABO, FABRICADO EM AÇO INOXIDAVEL, ENCAIXE UNIVERSAL, AUTOCLAVAVEL.

GOLGRAN

100,0000

R$ 9,00

R$ 900,00

128

ESPATULA - DE ACO INOXIDAVEL E TITANIO, ANTIADERENTE, PARA MANIPULACAO DE RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL, EM EMBALAGEM COM UMA UNIDADE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO

PRATA

100,0000

R$ 109,90

R$ 10.990,00

130

IODONTOSUL

FR 500 ML

100,0000

R$ 82,00

R$ 8.200,00

131

FIO DENTAL - ENCERADO, EM EMBALAGEM RESISTENTE E VEDADA EM ROLO DE 500M, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE

HILLO

100,0000

R$ 12,34

R$ 1.234,00

132

FITA ADESIVA AUTOCLAVAVEL - CONSTITUIDA POR DORSO DE PAPEL CREPADO, PARA IDENTIFICACAO DE MATERIAL ESTERILIZADO, ADESIVO A BASE DE RESINA E BORRACHA, NA MEDIDA 19MM X 30M

MAXICOR

100,0000

R$ 7,40

R$ 740,00

133

FIO DE SUTURA NYLON - MONOFILAMENTO PRETO, 45CM DE COMPRIMENTO, NUMERO 4-0, AGULHA 1/2 CIRCULO, CORTANTE 2,0 CM ESTERIL CAIXA COM 24

TECNOFIO

CX 24 UN

150,0000

R$ 55,00

R$ 8.250,00

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134

FIO DE SUTURA NYLON - MONOFILAMENTO PRETO, NAO ABSORVIVEL, 45CM DE COMPRIMENTO, NUMERO 5-0, AGULHA 1/2 CIRCULO, CAIXA COM 24 UNIDADES

TECNOFIO

CX 24 UN

150,0000

R$ 65,00

R$ 9.750,00

135

WILCOS

50,0000

R$ 92,00

R$ 4.600,00

136

WILCOS

50,0000

R$ 92,00

R$ 4.600,00

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137

WILCOS

50,0000

R$ 92,00

R$ 4.600,00

138

WILCOS

50,0000

R$ 92,00

R$ 4.600,00

139

GOLGRAN

50,0000

R$ 96,69

R$ 4.834,50

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140

MARYAM

50,0000

R$ 92,00

R$ 4.600,00

141

MARYAM

50,0000

R$ 92,00

R$ 4.600,00

142

FORCEPS - ADULTO NUMERO 69,CABO ANATOMICO,EM ACO INOX,ESTERILIZAVEL EM MEIOS FISICO-QUIMICOS,EMBALADO INDIVIDUALMENTE,CABO COM NUMERO E MARCA COMERCIAL

WILCOS

50,0000

R$ 92,00

R$ 4.600,00

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143

WILCOS

50,0000

R$ 92,00

R$ 4.600,00

144

WILCOS

30,0000

R$ 92,00

R$ 2.760,00

145

WILCOS

30,0000

R$ 92,00

R$ 2.760,00

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150

GENGIVOTOMO - KIRKLAND ODONTO, CONFECCIONADO EM ACO INOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO

PRATA

50,0000

R$ 57,20

R$ 2.860,00

151

GENGIVOTOMO - ORBAN, CONFECCIONADO EM ACO INOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO

PRATA

50,0000

R$ 56,50

R$ 2.825,00

152

FARMATEX

PC 100 UN

150,0000

R$ 20,00

R$ 3.000,00

155

ASFER

20,0000

R$ 12,40

R$ 248,00

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157

FGM

200,0000

R$ 28,00

R$ 5.600,00

158

FGM

KIT

300,0000

R$ 140,00

R$ 42.000,00

166

DESCARPACK

CX100PAR

500,0000

R$ 25,05

R$ 12.525,00

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167

DESCARPACK

CX100PAR

500,0000

R$ 25,05

R$ 12.525,00

168

LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO - LUVAS DE LÁTEX (LUVA DE SEGURANCA),LEVEMENTE LUBRIFICADA COM PO BIOABSORVIVEL,COM PERFEITA ADAPTACAO ANATOMICA E SEM FALHAS,NAO ESTERELIZADA (CAIXA COM 100 UNIDADES),BOA ELASTICIDADE.,RESISTENTE A TRACAO,ALTA SENSIBILIDADE TATIL,UNIFORME SEM FALHAS,TAMANHO MÉDIO,,COM PROCEDENCIA A CA Nº 9633,COM DATA DE FABRICACAO,COM VALIDADE DO PRODUTO

DESCARPACK

CX100PAR

350,0000

R$ 25,04

R$ 8.764,00

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CNPJ – 37.465.309/0001-67

169

FARMATEX

CX 50 UN

300,0000

R$ 7,75

R$ 2.325,00

170

MATRIZ DE ACO - PARA RESTAURACOES DE AMALGAMA, EM ROLO DE 5MM X 50CM, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA_DE FABRICACAO

MAQUIRA

100,0000

R$ 3,80

R$ 380,00

171

MATRIZ DE ACO - MEDINDO 0,05X7X500MM, ROLO, EMBALAGEM CONTENDO ESPECIFICACAO DE USO, MARCA, FABRICANTE E RECOMENDACAO DO FABRICANTE.

MAQUIRA

100,0000

R$ 3,80

R$ 380,00

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175

VALEPLAST

20,0000

R$ 13,00

R$ 260,00

178

PERIOTOMO - PERIOTOMO RETO,COM CABO ANATOMICO,PASSIVEL DE ESTERELIZAÇÃO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS,EMBALADA INDIVIDUALMENTE,CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA

PRATA

100,0000

R$ 91,90

R$ 9.190,00

179

PRATA

100,0000

R$ 129,00

R$ 12.900,00

180

PRATA

100,0000

R$ 22,50

R$ 2.250,00

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183

PONTA PARA SUGADOR - DE PLASTICO, DESCARTAVEL, ATOXICO, SUGADOR PARA SALIVA, EMBALADA EM PACOTES DE 40 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO

SUGPLUS

PC 40 UN

300,0000

R$ 16,00

R$ 4.800,00

188

PRATA

10,0000

R$ 85,00

R$ 850,00

191

PORTA-AGULHA MAYO-HEGAR - EM ACO INOX, COM FORMA DELICADA, COM O COMPRIMENTO DE 16CM

MARYAM

50,0000

R$ 84,00

R$ 4.200,00

192

MAQUIRA

30,0000

R$ 27,70

R$ 831,00

193

POTE DAPPEN - DE PLASTICO ESTERILIZAVEL, PARA MANIPULACAO DE MATERIAIS DENTARIOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO

MAQUIRA

50,0000

R$ 5,00

R$ 250,00

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194

PORTA MATRIZ TOFFLEMIRE ADULTO

PRATA

50,0000

R$ 34,70

R$ 1.735,00

195

REVELADOR PARA FILMES RADIOGRAFICOS - COMPOSTO_DE HIDROQUINONA 2%, EM SOLUCAO PRONTA PARA USO, RAIO X PANORAMICO, PROCESSAMENTO MANUAL, EMBALADO EM FRASCO COM 1 litro, CONSTANADO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA

DPC

100,0000

R$ 23,40

R$ 2.340,00

199

BIODINAMICA

KIT

200,0000

R$ 46,46

R$ 9.292,00

202

FLUORETO DE SODIO - FLUORETO DE SODIO 0,05% SEM SABOR LIQUIDO, PARA BOCHECHO - FRASCO COM 500 ML

REYMER

500,0000

R$ 34,80

R$ 17.400,00

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203

REYMER

FR 500 ML

65,0000

R$ 24,50

R$ 1.592,50

204

PRATA

200,0000

R$ 21,73

R$ 4.346,00

205

SUPORTE PARA RADIOGRAFIA - SUPORTE PARA RADIOGRAFIA COMPORTANDO 05 RADIOGRAFIAS PERIAPICAIS, EM PAPEL CARTAO, EMBALADO EM PACOTES COM 100 UNIDADES

PREVEN

PC 100 UN

80,0000

R$ 38,90

R$ 3.112,00

206

TACA DE BORRACHA - PARA PROFILAXIA EM BAIXA ROTACAO, SEM MANDRIL,EMBALADA INDIVIDUALMENTE,CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E FABRICANTE

PREVEN

100,0000

R$ 4,00

R$ 400,00

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207

DENTSPLY

80,0000

R$ 137,00

R$ 10.960,00

208

TESOURA IRIS - EM ACO INOXIDAVEL, RETA, COM 10 CM

PRATA

100,0000

R$ 38,00

R$ 3.800,00

209

TESOURA CIRURGICA IRIS - EM ACO INOX, COM FORMA CURVA, COM O COMPRIMENTO DE 9CM

PRATA

100,0000

R$ 32,00

R$ 3.200,00

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CNPJ – 37.465.309/0001-67

210

PRATA

80,0000

R$ 46,00

R$ 3.680,00

213

MAQUIRA

ENVLP12UND

100,0000

R$ 8,90

R$ 890,00

214

MAQUIRA

ENVLP12UND

100,0000

R$ 8,90

R$ 890,00

219

COMPRESSOR DE AR - ODONTOLOGICO 02 CILINDROS EM LINHA, ACIONAMENTO DIRETO, AIXO NÍVEL DE RUIDO, BLOCO EM ALUMINIO, 110V / 60 HZ MONOFASICO, ISENTO DE OLEO, PISTÃO, DESLOCAMENTO TEORICO (LITROS/MIN.)

SHULZ

4,0000

R$ 7.900,00

R$ 31.600,00

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CNPJ – 37.465.309/0001-67

Valor total

R$ 488.159,80

2.2. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

2.2.1. O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu, estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.465.309/0001-67;

2.2.2. Além do gerenciador, não há [ou] São} órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

2.3. Não houve formação de cadastro reserva para esta ATA.

CLÁUSULA TERCEIRA – ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações;

3.2. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

3.3. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

3.4. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021;

3.5. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;

3.6. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

CLÁUSULA QUARTA – NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

4.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado;

4.2. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas;

4.3. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado;

4.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa;

4.5. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

4.6. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso;

4.7. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas;

4.8. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do clausula oitava, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável;

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4.9. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto na clausula quinta;

4.10. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos da cláusula oitava, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa;

4.11. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado;

4.12. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

CLÁUSULA QUINTA – VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso;

5.2. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro;

5.3. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos;

5.4. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021;

5.5. O instrumento contratual de que trata o item 5.3. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços;

5.6. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

5.7. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços;

5.8. Serão registrados na ata os preços máximos previsto e os quantitativos, previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;

5.9. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que;

5.10. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação;

5.11. Mantiverem sua proposta original;

5.12. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata;

5.13. O registro a que se refere o item 5.10. tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata;

5.14. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original;

5.15. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.12. somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses;

5.16. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta;

5.17. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses

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previstas no item 8;

5.18. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado nos diários oficiais e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços;

5.19. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021;

5.20. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração;

5.21. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços;

5.22. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado a cláusula quinta, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado;

5.23. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.11, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital ou do aviso de contratação direta, poderá;

5.24. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;

5.25. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição;

5.26. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS DO REGISTRO DE PREÇOS

6.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos;

6.1.1. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

6.1.2. Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor;

6.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor;

6.3. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento;

6.4. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata;

6.5. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços;

6.6. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na

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qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 6.1;

Dos limites para as adesões

6.7. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes;

6.8. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços;

6.9. Para aquisição emergencial de medicamentos e material de consumo médico-hospitalar por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, a adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo Ministério da Saúde não estará sujeita ao limite previsto no item 6.7;

6.10. Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador;

6.11. O pedido de adesão pelo órgão não participante, instruído com todos os documentos que o acompanham, deverá, preferencialmente, ser formalizado até 10 (dez) dias antes da data de expiração da validade da Ata de Registro de Preços, sob pena de restar prejudicada a análise do processo para autorização pelo órgão gerenciador.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES

7.1. Compete ao Órgão Gestor:

7.1.1. A Administração e os atos de controle da Ata de Registro de Preços decorrente da presente licitação serão do Núcleo de Compras e Licitação, denominado como órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços;

7.1.2. O órgão gerenciador acompanhará, periodicamente, os preços praticados no mercado para os materiais registrados, para fins de controle e fixado do valor máximo a ser pago pela Administração;

7.1.3. O órgão gerenciador sempre que os órgãos e entidades usuários da ata de registro de preços necessitarem da entrega dos materiais, indicará os fornecedores e seus respectivos saldos, visando subsidiar os pedidos de materiais, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem fornecidos;

7.1.4. Optar pela contratação ou não dos bens ou serviços decorrentes do Sistema Registro de Preços ou das quantidades estimadas, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios para aquisição de item, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência em igualdade de condições, sem que caiba recurso ou indenização;

7.1.5. Dilatar o prazo de vigência do registro de preços “de ofício” através de apostilamento, com a publicação na imprensa oficial do município, observado o prazo legalmente permitido, quando os preços apresentarem mais vantajosos para a Administração e/ou existirem demandas para atendimento dos órgãos usuários;

7.1.6. Decidir sobre a revisão ou cancelamento dos preços registrados;

7.1.7. Emitir a autorização de compra;

7.1.8. Dar preferência de contratação com o detentor do registro de preços ou conceder igualdade de condições, no caso de contrações por outros meios permitidos pela legislação;

7.1.9. Compete aos órgãos ou entidades usuárias:

7.1.10. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega dos materiais dentro das normas estabelecidas no edital;

7.1.11. Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento, inclusive encaminhando ao órgão gerenciador qualquer irregularidade verificada;

7.1.12. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo detentor da ata;

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7.2. Compete ao Compromitente Detentor da Ata:

7.2.1. Entregar os produtos nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do registro de Preços, independentemente da quantidade do pedido ou de valor mínimo, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais estabelecidos pelo Órgão Usuário da Ata de Registro de Preços;

7.2.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços;

7.2.3. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

7.2.4. Substituir os produtos recusados pelo órgão ou entidade usuária, sem qualquer ônus para a Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis;

7.2.5. Ter revisado ou cancelado o registro de seus preços, quando presentes os pressupostos previstos na cláusula segunda desta Ata;

7.2.6. Atender a demanda dos órgãos ou entidade usuários, durante a fase da negociação de revisão de preços de que trata a cláusula segunda desta Ata, com os preços inicialmente registrados, garantida a compensação dos valores dos produtos já entregues, caso do reconhecimento pela Administração do rompimento do equilíbrio originalmente estipulado;

7.2.7. Vincular-se ao preço máximo (novo preço) definido pela Administração, resultante do ato de revisão;

7.2.8. Ter direito de preferência ou, igualdade de condições caso a Administração optar pela contratação dos bens ou serviços objeto de registro por outros meios facultados na legislação relativa às licitações;

7.2.9. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a entrega do objeto de registro de preços;

7.2.10. Receber os pagamentos respectivos nas condições pactuadas no edital e na cláusula oitava desta Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA OITAVA – DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS

8.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor;

8.2. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

8.3. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

8.4. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 1.600, de 2023;

8.5. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021;

8.6. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção;

8.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nesta clausula será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa;

8.8. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação;

8.9. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas;

8.10. Por razão de interesse público;

8.11. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior;

8.12. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se

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superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 1.600, de 2023.

CLÁUSULA NONA – DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA

9.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal;

9.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizado pelo órgão ou entidade participante ao órgão gerenciador, dela devendo constar: a data, o valor unitário do fornecimento, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o prazo, o carimbo e a assinatura do responsável;

9.3. O órgão gerenciador formalizará por intermédio de instrumental contratual ou autorização de compra, autorização de fornecimento, nota de emprenho ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no art. 95 da Lei nº 14.133 de 2021, contendo o número de referência da Ata de Registro de Preços e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação;

9.4. Caso a fornecedora classificada não puder fornecer os produtos solicitados, ou o quantitativo total requisitado ou parte dele, deverá comunicar o fato ao Departamento de Compras – órgão gerenciador, por escrito, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento;

9.5. A(s) fornecedora(s) classificada(s) ficará(ão) obrigada(s) a atender as ordens de fornecimento efetuadas dentro do prazo de validade do registro, mesmo se a entrega dos materiais ocorrer em data posterior ao seu vencimento;

9.6. As empresas licitantes vencedoras dos itens, deverão entregar as mercadorias no setor competente de cada secretaria solicitante indicada na autorização de fornecimento, devendo ser entregue separadamente conforme cada autorização de fornecimento;

9.7. No caso de o objeto da licitação ser prestação de serviços, as empresas licitantes vencedoras da licitação, deverão prestar os serviços de acordo com o local ou locais indicados no termo de referência;

9.8. O prazo de entrega será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante;

9.9. Se a Detentora da ata não puder fornecer o quantitativo total requisitado, ou parte dele, deverá comunicar o fato à administração, por escrito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento;

9.10. Serão aplicadas as sanções previstas na art. 156 da lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, além das determinações deste edital, se a detentora da ata não atender as ordens de fornecimento;

9.11. A segunda fornecedora classificada só poderá fornecer à Administração, quando estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item da licitação, ou quando da primeira classificada tiver seu registro junto a Ata cancelado;

9.12. As despesas relativas à entrega dos materiais correrão por conta exclusiva da fornecedora detentora da Ata;

9.13. A Detentora da Ata obriga-se a fornecer os materiais, descritos na presente Ata, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na proposta de Preços, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações;

9.14. Serão recusados os materiais imprestáveis ou defeituosos, que não atendam as especificações constantes no edital e/ou que não estejam adequados para o uso;

9.15. Os materiais deverão ser entregues embalados de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local da entrega;

9.16. Todas as despesas relativas à entrega e transporte dos materiais, bem como todos os impostos, taxas e demais despesas decorrentes da presente Ata, correrão por conta exclusiva da contratada.

CLÁUSULA DÉCIMA – REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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10.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes do registro de preços;

10.2. O remanejamento somente poderá ser feito:

10.3. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante;

10.4. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento;

10.5. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023;

10.6. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados;

10.7. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens;

10.8. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO PAGAMENTO

11.1. A emissão da Nota Fiscal/Fatura será precedida do recebimento definitivo do objeto da contratação, conforme disposto neste instrumento e/ou no Termo de Referência;

11.2. Quando houver glosa parcial do objeto, o contratante deverá comunicar a empresa para que emita a nota fiscal ou fatura com o valor exato dimensionado;

11.3. O setor competente para proceder o pagamento deve verificar se a Nota Fiscal ou Fatura apresentada expressa os elementos necessários e essenciais do documento, tais como:

11.3.1. o prazo de validade;

11.3.2. a data da emissão;

11.3.3. os dados do contrato e do órgão contratante;

11.3.4. o período respectivo de execução do contrato;

11.3.5. o valor a pagar;

11.3.6. eventual destaque do valor de retenções tributárias cabíveis;

11.4. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará sobrestado até que o contratado providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para o contratante;

11.5. A Nota Fiscal ou Fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 da Lei nº 14.133/2021;

11.6. Previamente à emissão de nota de empenho e a cada pagamento, a Administração deverá realizar consulta para:

a) verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital;

b) identificar possível razão que impeça a participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas;

11.7. Constatando-se a situação de irregularidade do contratado, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do contratante;

11.8. Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, o contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência do contratado, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos;

11.9. Persistindo a irregularidade, o contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada ao contratado a ampla defesa;

11.10. Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso o contratado não regularize sua situação;

11.11. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOS ACRÉSCIMOS

12.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS PENALIDADES E DAS MULTAS

14.1. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa:

14.1.1. Deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo/a pregoeiro/a durante o certame;

14.1.2. Salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando:

14.1.2.1. Não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação;

14.1.2.2. Recusar-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível;

14.1.2.3. Pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva;

14.1.2.4. Deixar de apresentar amostra;

14.1.2.5. Apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital;

14.1.3. Não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;

14.1.3.1. Recusar-se, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração;

14.1.4. Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação;

14.1.5. Fraudar a licitação;

14.1.6. Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando:

14.1.6.1. Agir em conluio ou em desconformidade com a lei;

14.1.6.2. Induzir deliberadamente a erro no julgamento;

14.1.6.3. Apresentar amostra falsificada ou deteriorada;

14.1.7. Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação;

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14.1.8. Praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei n.º 12.846, de 2013;

14.2. Com fulcro na Lei nº 14.133, de 2021, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:

14.2.1. Advertência;

14.2.2. Multa;

14.2.3. Impedimento de licitar e contratar;

14.2.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;

14.3. Na aplicação das sanções serão considerados:

14.3.1. A natureza e a gravidade da infração cometida;

14.3.2. As peculiaridades do caso concreto;

14.3.3. As circunstâncias agravantes ou atenuantes;

14.3.4. Os danos que dela provierem para a Administração Pública;

14.3.5. A implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle;

14.4. A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação oficial;

14.4.1. Para as infrações previstas nos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado;

14.4.2. Para as infrações previstas nos itens 14.1.4, 14.1.5, 14.1.6, 14.1.7 e 14.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado;

14.5. As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa;

14.6. Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação;

14.7. A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos;

14.8. Poderá ser aplicada ao responsável a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em decorrência da prática das infrações dispostas nos itens 14.1.4, 14.1.5, 14.1.6, 14.1.7 e 14.1.8, bem como pelas infrações administrativas previstas nos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3 que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção de impedimento de licitar e contratar, cuja duração observará o prazo previsto no art. 156, §5º, da Lei n.º 14.133/2021;

14.9. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 14.1.3, Caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos termos do art. 45, §4º da IN CGM n.º 06, de 2023;

14.10. A apuração de responsabilidade relacionadas às sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar demandará a instauração de processo de responsabilização a ser conduzido por comissão composta por 2 (dois) ou mais servidores estáveis, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e intimará o licitante ou o adjudicatário para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir;

14.11. Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação, o qual será dirigido à autoridade que tiver proferido a decisão recorrida, que, se não a reconsiderar no prazo de 5 (cinco) dias

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úteis, encaminhará o recurso com sua motivação à autoridade superior, que deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do recebimento dos autos;

14.12. Caberá a apresentação de pedido de reconsideração da aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação, e decidido no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do seu recebimento;

14.13. O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente;

14.14. A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA EFICÁCIA

15.1. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FORO

16.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Cotriguaçu para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento;

16.2. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos;

16.3. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

COTRIGUAÇU - MT, 17 de outubro de 2024

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FORNECEDOR

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

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