EDVALDO CARNAÚBA DE AMORIM, Secretário Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder nos termos da Lei 741/2010, conforme lhe faculta o artigo 1º, Licença Maternidade, de 180(cento e oitenta) dias à servidora CAROLINE RAQUEL DA SILVA, Matrícula 7608-1, no cargo/função de Técnico em Desenvolvimento Infantil - TDI - Contrato, Lotada na Secretaria Municipal de Educação,no período de 24 de Setembro de 2024 a 23 de Março de 2025 – 180 dias.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 24 de Setembro de 2024.

ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Diamantino/MT, 18 de Outubro de 2024.

EDVALDO CARNAÚBA DE AMORIM

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 289/2023