PORTARIA Nº 406/2024

DESIGNAÇÃO

Através desta Portaria, o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Silmar de Souza Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando as determinações da Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE:

Designar o Servidor da Secretaria Municipal de Saúde, LUIZ HENRIQUE QUEIROZ RODRIGUES, brasileiro, residente em Várzea Grande/MT, como fiscal da ata de registro de preço n° 071/2024, e a servidora da Secretaria Municipal de Saúde, LUCIANE MARCIAL DURANS, residente em Várzea Grande-MT, como fiscal substituto – o registro de preços para a eventual aquisições de reagentes laboratoriais de bioquímica e hematologia para atender as necessidades do laboratório municipal com a realização de Exames Laboratoriais, com cessão de equipamentos em regime de comodato, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde., especificados no processo administrativo n 12.224/2024 Pregão Eletrônico 009/2024, Termo de Referência 010/2024; EMPRESA: KOVALENT DO BRASIL LTDA, a partir de 01/10/2024.

Revogam-se todas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se

Nossa Senhora do Livramento/MT, 14 de outubro de 2024.

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal