RESOLUÇÃO N.° 047/2024/CMAS – POSSE DOS NOVOS MEMBROS, ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA, APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DO PROCAD SUAS E FORMAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE E APROVAÇÃP DOS RECURSOS FEDERAIS FEAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023

POXORÉU, 03 DE OUTUBRO DE 2.024.

Homologa as deliberações plenárias de reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma que menciona.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS do município de Poxoréu – MT, no uso de suas competências legais, conforme estabelecido no art. 9°, incisos VI e VII do Regimento Interno, homologado pelo Poder Executivo, através do Dec. n.º 035/2008, datado de 01/08/2008;

CONSIDERANDO as deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, decorrente de sessão extraordinária datada do dia 03/10/2024, conforme lavrado na Ata n.º 047/2024, fl. 29/30 do Livro 03/CMAS/2019.

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica aprovada e homologada a posse dos novos membros do colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS:

I. Membros titulares:

a) Rejane Barbosa Nalon Vilela – Secretaria Municipal de Assistência Social;

b) Nathane Vilela Silva – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

c) Ivanilsa Barbosa dos Anjos – Secretaria Municipal de Saúde;

d) Celestina Alves de Souza Neta Campos – Secretaria Municipal de Educação;

e) Maik Fernando Amaral – Secretaria Municipal de Planejamento;

f) Patrícia Pereira Carneiro – Centro Juvenil Salesiano de Poxoréu – MT;

g) Jurandir Rosa de Araújo – Centro Técnico de Jarudore;

h) Juscinalva dos Santos Souza – Trabalhadores do SUAS;

i) José Francisco Hidekazu Nakano de Souza – IHG de Poxoréu;

j) Sônia Lucia Souza Silva Reis – Usuários do SUAS.

II. Membros Suplentes:

a) Clara Eunilce Sol da Silva – Secretaria Municipal de Assistência Social

b) Suizi Ana Fernandes – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

c) Ida Ferreira de Araújo – Secretaria Municipal de Saúde

d) Neide Salete Battisti Xavier – Secretaria Municipal de Educação;

e) Pamella Pereira de Souza – Secretaria Municipal de Educação;

f) Lucia Voltan Ribeiro – Centro Juvenil Salesiano de Poxoréu – MT;

g) Acabias Marques Luiz – Centro Técnico de Jarudore;

h) Francielle Layne A. B. Amâncio – Trabalhadores do SUAS;

i) Sandra Sol – IHG de Poxoréu;

j) Maria Lucia da Silva – Usuários do SUAS.

Art. 2.º - Fica aprovada e homologada a indicação da Sra. REJANE BARBOSA NALON VILELA para exercício do cargo de Presidente do CMAS, bem como da Sra. PATRÍCIA PEREIRA CARNEIRO para exercício do cargo de Vice Presidente do CMAS, até a conclusão do mandato em outubro de 2026, respectivamente pelos segmentos governo e sociedade civil.

Art. 3.º - Fica aprovado e homologado o Relatório do PROCAD SUAS referente ao exercício de 2023.

Art. 4.º - Fica homologada a Comissão para Análise e Aprovação do Recursos Federais – FEAS referente ao exercício de 2023, composta pelos conselheiros:

I. Juscinalva dos Santos Souza – Segmento Sociedade Civil;

II. Sônia Lucia Souza Silva Reis – Segmento Sociedade Civil;

III. Rejane Barbosa Nalon Vilela – Segmento Governo.

Art. 5.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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REJANE BARBOSA NALON VILELA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social