Resolução N°43/2024 – CMS/2024.
23 de Outubro de 2024
Resolução N°43/2024 – CMS/2024.
“Dispõe sobre a aprovação da composição do Conselho Municipal de Saúde de Araputanga-MT, pra o triênio 2025/2027”.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde-CMS de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 1.574, de 09 de novembro de 2022; pela lei de Alteração n° 1.716/2024 , tendo p o r base suas Competências Constitucionais através das Leis Orgânicas da Saúde a Lei nº 8.080/90, de 19 de setembro de 1990 e Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, Resolução nº453/CNS/2012, bem como as competências atribuídas no Regimento Interno e por aprovação unânime dos conselheiros presentes na Reunião Ordinária de 15 de Outubro de 2024.
Considerando:
A Reunião Ordinária de 15/10/2024, às 14:15h, com os conselheiros todos presentes.
RESOLVE:
Artigo 1°- Instituir e Compor a nova plenária do Conselho Municipal de Saúde para a vigência do triênio 2025/2027.
I – Representantes do Seguimento - Governo:
a) Titular: Hudson Cunha Ramos
Suplente: Jussara Araújo Pereira
II- Representantes do Seguimento - Prestador de Serviço:
a) Titular: Viviani Seben Marquezini
Suplente: Marina de Jesus da Silva
III- Representantes do Seguimento – Trabalhador da Saúde:
a) Titular: Priscilla Cristina da Silva
Suplente: Vanise Aparecida da Silva Pereira Carvalho
b) José Ricardo Ribeiro
Suplente: Matheus Silva Fernades
IV – Representantes do Seguimento Usuários :
a) Titular: Elza Dias de Oliveira Carvalho
Suplente: Claudinéia A. Santos
b) Titular: Leandro Ricardo Ribeiro dos Santos Souza
Suplente: Inácio Antônio da Silva
c) Titular : Vanilton Soares de Souza
Suplente: Adelson Luiz Batista
d) Titular : Chrisciany Moraes Pereira França
Suplente: Gleide Aparecida da Silva
Mesa Diretora:
a) Presidente: Vanilton Soares de Souza
b) Vice-presidente: leandro Ricardo Ribeiro dos Santos Souza
c) Secretária Executiva : Patrícia da Silva Meira Mendes
Artigo 2°- Os membros do Conselho exercerão suas funções de acordo com suas especificações da Lei Municipal n° 1.574/2022 e suas alterações na Lei 1.716/2024 que disciplina as atribuições do Conselho Municipal de Saúde, dá outras providências.
Artigo 3°- Os conselheiros Municipais de Saúde , terão o mandato com à vigência de 03 (três) anos- Gestão 2025/2027, até o dia 15 de Outubro de 2027,podendo ser prorrogado em igual período, dada a reeleição de seus membros.
Artigo 4°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Araputanga- MT 15 de Outubro de 2024.
Vanilton Soares de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
de Araputanga-MT