PORTARIA Nº 364/2024
23 de Outubro de 2024
DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Designa os Engenheiros Responsáveis para ELABORAÇÃO DO PROJETO, ORÇAMENTO e EXECUÇÃO da Reforma e Ampliação do Centro Municipal de Reabilitação de Vila Rica – MT, por meio de Execução Direta.
Abmael Borges da Silveira, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Engenheiro Civil, MARLON ADRIEL ARAUJO PIZZATTO, CREA nº 46803/MT, como responsável pela ELABORAÇÃO DO PROJETOe oEngenheiro Civil, RAUDIEGO DA SILVA SANTOS FIGUEREDO, CREA nº 26128, como responsável pelo ORÇAMENTO e pela correta EXECUÇÃO da Reforma e Ampliação do Centro Municipal de Reabilitação de Vila Rica – MT, por meio de Execução Direta. A obra está localizada na Rua Pernambuco, Quadra 27 Lote 13 no bairro Inconfidentes em Vila Rica - MT.
Paragrafo único – a prestação de serviço de que trata este caput é de forma direta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 12/06/2024.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Gestão 2021/2024