PORTARIA Nº 090/2024

de 22 de Outubro de 2024

Institui o Comitê Gestor Cultural para e Acompanhamento da Lei Aldir Blanc no Município de Rosário Oeste – MT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE – ESTADO DE MATO GROSSO, ALEX STEVES BERTO, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO disposições pertinentes a aplicação de recursos para incentivo a cultura;

CONSIDERANDO disposições legais previstas nas Leis nº 14.017/2020 e Lei nº 14.399/2022.

CONSIDERANDO normas legais aplicáveis visando implementar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura;

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o Comitê Gestor Cultural para e Acompanhamento da Lei Aldir Blanc no Município de Rosário Oeste - MT com os seguintes nomes:

1. TELMA BOTELHO DA SILVA,

2. IRON JUNIOR BORGES DE SÁ;

3. ADEMIR KWIECINSKI;

4. ANA NELI AMIKI DA SILVA

5. KESSIA ERASMIL DE MATOS

Art. 2º - O prazo de validade desta comissão será enquanto durar o processo de execução da Lei Aldir Blanc no ano de 2024, a partir da presente data.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação em mural com efeitos administrativos a partir de 22.10.2024.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT 22 de Outubro de 2024.

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal