TERMO DE APOSTILA Nº 001.2024 – CONTRATO Nº 018/2024
24 de Outubro de 2024
Pelo presente termo de apostila, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, CNPJ nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador do RG nº. 1**59**-2 SSP/MT e CPF nº ***.299.551-** e a empresa AUTO POSTO MARTINI LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.590.296/0001-00, localizada Rua 01, Nº 131, Centro, Agua Boa-MT, representada pela Srª ROSELI MARTINI FERNANDES MACHADO, portadora do CPF nº ***.688.961-** e RG n° 1**40**6-2 SSP/MT, resolvem firmar o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos,
CLÁUSULA PRIMEIRA. Em virtude de aumentos autorizados pela PETROBRAS ficam alterados os valores unitários para o fornecimento de combustiveis, conforme valores abaixo descritos.
§ ÚNICO. Com os acréscimos, serão alterados os valores unitários de preços constantes do contrato, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 16 de julho de 2024 e nos valores abaixo descritos:
Item Unid. Descrição Marca Valor
Anterior (R$) valor reajuste
(R$) Valor
Alterado (R$)
02 Litro Gasolina aditivada Vibra Energia S.A 5,92 (+) 0,53 6,45
02 Litro Óleo Diesel BS-500 Vibra Energia S.A 6,25 (+) 0,24 6,49
05 Litro Óleo Diesel S-10 Vibra Energia S.A 6,21 (+) 0,38 6,59
03 Litro Gasolina Comum Vibra Energia S.A 5,95 (+) 0,33 6,28
01 Litro Álcool etílico combustível Vibra Energia S.A 3,77 (+) 0,36 4,13
CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução do presente Apostilamento correrá por conta da dotações orçamentárias para o exercício 2024 conforme contrato originário e com amparo no inciso I do Art. 136 da Lei 14.133/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 018/2024, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.
Fica eleito o Foro da Comarca de Agua Boa – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.
Nova Nazaré – MT, 15 de julho de 2024.
MUNICIPIO DE NOVA NAZARÉ-MT
JOÃO TEODORO FILHO
Prefeito Municipal AUTO POSTO MARTINI LTDA
ROSELI MARTINI FERNANDES MACHADO
Contratada
Fiscais do contrato:
ANTONIO VILMAR DE LARA
EDER PEREIRA DA SILVA
VALDIVINA DE SOUSA LIMA
ESTER HADASSA SCHERER
JULIANA FERREIRA DE RESENDE
ERICA GONÇALVES PIRES
APARECIDA SANTANA FARIA
Testemunhas:
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Nome: Nome:
CPF: CPF: