“ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 341, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, DE MATUPÁ-MT”.

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito do Município de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições leais;

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica alterado o artigo 4º da Lei nº 341, de 17 de dezembro de 2001, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4º. ...

I. 01 representante da secretaria de Promoção Social;

II. 01 representante da secretaria de Saúde;

III. 01 representante da secretaria de Educação e Desporto;

IV. 01 representante da secretaria de Administração;

V. 01 representante do Gabinete do Prefeito;

VI. 01 representante da Câmara de Vereadores;

VII. 01 Representando a Fraternidade Feminina Acácia Matupaense

VIII. 01 representante da AMAII - Associação Matupaense de Atenção Integral ao Idoso;

IX. 01 representante das Igrejas evangélicas de Matupá;

X. 01 representante do Rotary Clube;

XI. 01 representante da Associação da 3ª Idade Tia Celina;

XII. 01 representante do Lions Clube de Matupá;

XIII. REDE

XIV. Igreja Católica.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Matupá/MT, aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito de Matupá - MT