TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA OXIGARCAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GASES LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente instrumento contratual tem por objetivo AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO EM CILINDROS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE QUERÊNCIA MT., Conforme discriminado no quadro abaixo:

QUANT	DESCRIÇÃO DO OBJETO	UNID MED	V. UNT	VALOR TOTAL
86	OXIGENIO 4 M³ MEDICINAL	CILINDRO 4,000 METRO CUBICO	R$ 70,00	R$ 6.020,00
119	OXIGENIO 1 M³ MEDICINAL	CILINDRO 1,000 METRO CUBICO	R$ 46,50	R$ 5.533,50
				R$ 11.553,50

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

4.1. A vigência do presente contrato é de 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato

CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO:

5.1. O valor global do referido contrato é de R$ 11.553,50 (onze mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).

CLÁUSULA SEXTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA

6.1. As despesas relativas a esta contratação correrão por conta de recursos próprios do orçamento da entidade, sendo na seguinte dotação orçamentária:

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

003 – FUNDO DE SAÚDE

ELEMENTO DESPESA: 10.302.0079.20080- MANUTENÇÃO COM A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC

PROJ. ATV: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

REDUZIDO: 378

Querência – MT, 21 de outubro de 2024.

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FERNANDO GORGEN

Prefeito Municipal