Portaria nº 378/GP/2024

Em, 17 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVEIRA na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2023 a 09/04/2024 conforme autorização no PROCESSO 10114/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 21/11/2024 e término em 20/12/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 21/12/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 17 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 379/GP/2024

Em, 17 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª CLAUDINEIA DE CAMPOS na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2022 a 09/04/2023 conforme autorização no PROCESSO 10116/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 06/01/2025 e término em 04/02/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 05/02/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 17 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 380/GP/2024

Em, 17 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARA MARCIA ALVES PADILHA na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2022 a 09/04/2023 conforme autorização no PROCESSO 10151/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 22/11/2024 e término em 21/12/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 22/12/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 17 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 381/GP/2024

Em, 17 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª EREZENE ALVES DA GUIA na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 06/07/2023 a 05/07/2024 conforme autorização no PROCESSO 10154/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 04/11/2024 e término em 03/12/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 04/12/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 17 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 382/GP/2024

Em, 18 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª AUREA REGINA CUNHA CHAVES MENEZES na função APOIO ADM PROFISSIONALIZADO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 02/10/2018 a 01/10/2023 conforme autorização no Processo 10153/2024, de acordo com o artigo 98 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 20/09/2025 e término em 18/12/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 19/12/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 18 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 383/GP/2024

Em, 18 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. JURANDI PEREIRA DA SILVA FILHO na função de ENGENHEIRO AGRÓNOMO, lotado na SECRETARIA DE AGRICULTURA, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 02/07/2023 a 01/07/2024 conforme autorização no PROCESSO 10245/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 10/01/2025 e término em 08/02/2025 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 09/02/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 18 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 384/GP/2024

Em, 18 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Comissionado Sr. JOSEMAR LUIZ DO REGO na função de CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 04/01/2023 a 03/01/2024 conforme autorização no PROCESSO 10173/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/11/2024 e término em 15/11/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 16/11/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 18 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 385/GP/2024

Em, 21 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Comissionado Sr. JOAO CARLOS MONTEIRO na função de CHEFE DO DPTO DE ASSISTÊNCIA E DEPENDENTE QUÍMICO, lotado na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/03/2023 a 29/02/2024 conforme autorização no PROCESSO 10128/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 04/11/2024 e término em 03/12/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 04/12/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 21 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 386/GP/2021

Em, 22 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Srº. OSMAEL DIAS DA SILVA RONDON, elevação de nível por ESCOLARIDADE para Classe/Nível C/08, em conformidade com a Lei Municipal 1.208/2006 e Parecer Jurídico favorável de nº 346/2024/PGM.

Esta portaria entra em vigor a partir de 22/10/2024.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 22 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 387/GP/2024

Em, 22 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª EVANILDES ARISTACIA DA SILVA ARAUJO na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 02/02/2023 a 01/02/2024 conforme autorização no PROCESSO 10263/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 18/11/2024 e término em 17/12/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 18/12/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 22 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 388/GP/2024

Em, 22 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ELIZABETE PEREIRA COSTA DE MATOS na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2023 a 09/04/2024 conforme autorização no PROCESSO 10265/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/11/2024 e término em 14/12/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 15/12/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 22 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO