De: 23 de Outubro de 2024.

“Concede Licença Saúde ao servidor Luiz Alexandre Bobbo e dá outras providências.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para tratamento de Saúde ao servidor Luiz Alexandre Bobbo inscrito no CPF nº 016.034.081-00, matrícula nº 2009, contratado no cargo de Chefe de Departamento de Esporte e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, conforme Relatório Médico.

Paragrafo Primeiro: Os vencimentos do período de 14/10/2024 a 28/10/2024 fica custeado pelo Município.

Paragrafo Segundo: Os vencimentos do período de 29/10/2024 a 10/11/2024 fica condicionado ao Regime Geral de Previdência Social.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 23 de Outubro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal