PEDRO FERRONATTO, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou os seguintes Contratos e Aditivos e Congêneres, no mês de Abril de 2016:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 018/2016. CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SORRISO – COOPSERV’S. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de cooperativa para Efetuar serviços gerais conforme descrito nos Termos de Referência – ANEXO I do edital, nas Unidades da Prefeitura Municipal. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/04/2016 à 25/04/2017. VALOR TOTAL: R$ 1.204.310,80 (Um Milhão, Duzentos e Quatro Mil, Trezentos e Dez Reais e Oitenta Centavos).

CONTRATO N.º 024/2016. CONTRATADO: EMPRESA J. ROBERTO DA SILVA – TORNEARIA – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresas Especializadas na prestação de serviços de Auto Elétrica, Tornearia e Soldagem, e Retifica de Motores e Bombas Injetoras, destinados a manutenção preventiva e corretiva de caminhões, máquinas, veículos e motocicletas da frota municipal de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/04/2016 à 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 16.154,00 (Dezesseis Mil, Cento e Cinquenta e Quatro Reais);

CONTRATO N.º 025/2016. CONTRATADO: CLUBE DE MÃES AMOR E VIDA. OBJETO: Locação de imóvel urbano destinado o desenvolvimento dos projetos e programas oferecidos pelo CRAS de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/04/2016 à 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 1.350,00 (Um Mil, Trezentos e Cinquenta Reais).

PRIMEIRO TERMO DE REVISÃO DE PREÇOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2016. CONTRATADO: AUTO POSTO TIBIRISSA IPIRANGA DO NORTE LTDA. OBJETO: Rever, a partir da presente data, o preço registrado ao Item n.° 002 do lote n.° 002 - Álcool etílico hidratado (etanol), comum, automotiva, máximo de 8% potencial hidrogeniônico, de acordo com a legislação vigente da ANP em vigor, cujo valor unitário passa de R$ 3,14 (Três Reais e Quatorze Centavos), para R$ 3,00 (Três Reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 28/04/2016.

PRIMEIRO TERMO DE REVISÃO DE PREÇOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º079/2015. CONTRATADO: MUZA INFORMATICA LTDA – ME. OBJETO: Rever, a partir da presente data, os preços registrados nos Itens n.°01, 02, 03, 04, 05, 08 e 09 do lote n.° 001 e os itens n.° 03, 04, 05 e 06 do lote n.° 002 da referida ata de registro de preços. O valor total, a ser aditivado à ata de Registro de Preços n.° 079/2015, com relação ao quantitativo remanescente dos Itens n.° 03, 04, 05 e 06 do lote n.° 002 é de R$ 14.783,02 (Quatorze Mil, Setecentos e Oitenta e Três Reais, e Dois Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12/04/2016.

RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO N° 029/2015. CONTRATADO: CLUBE DO IDOSO ALEGRIA DE VIVER. OBJETO: Rescisão do contrato administrativo originário, tendo em vista que a inexecução parcial do mesmo, e ainda obras de melhoria na infraestrutura do prédio, não sendo possível a utilização do mesmo por certo período, e ainda a locação de um outro imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, conforme necessidades da administração pública). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/04/2016.

SEGUNDO TERMO DE REVISÃO DE PREÇOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º017/2015. CONTRATADO: MUZA INFORMATICA LTDA – ME. OBJETO: Rever, a partir da presente data, o preço registrado no Item n.°002 da referida ata de registro de preços. O valor total, a ser aditivado à ata de Registro de Preços n.°017/2015, com relação ao quantitativo remanescente do Item n.°002 é de R$ 7.123,90 (Sete Mil, Cento e Vinte e Três Reais, e Noventa Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12/04/2016.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2015. CONTRATADO: SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do valor inicialmente pactuado constante na “Clausula Terceira” do Contrato Administrativo nº 027/2015. Adita-se o valor do Contrato nº 027/2015na importância de R$ 15.339,42 (Quinze Mil, Trezentos e Trinta e Nove Reais, e Quarenta e Dois Centavos), em função do reajuste ora celebrado, sendo que o mesmo será pago em 06 (Seis) parcelas de R$ 2.556,57 (Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais, e Cinquenta e Sete Centavos), e que o presente valor será acrescido nos pagamentos mensais devidos à empresa. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/04/2016.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062/2015. CONTRATADO: MARIO DE JESUS SIQUEIRA 644404435904. OBJETO: Alterar a cláusula Quarta do contrato nº 062/2015, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 04 (Quatro) Meses contados a partir de 30 de Abril de 2016 até o dia 31 de Agosto de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 062/2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/04/2016 a 31/08/2016.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067/2015. CONTRATADO: COTERPA – CONSTRUCAO TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA – EPP. OBJETO: Alterar a “cláusula quarta” do contrato nº 067/2015 alterando o valor contratual. O valor do presente aditivo corresponde a R$ 6.034,45 (Seis Mil, Trinta e Quatro Reais, e Quarenta e Cinco Centavos), relativo ao acréscimo de serviços ao preço inicialmente contratado incidentes sobre os mesmos, conforme planilha anexa ao presente termo aditivo. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 14/04/2016.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 072/2015. CONTRATADO: JOSÉ MARGREITER ME. OBJETO: Alterar a cláusula Quarta do contrato nº 072/2015, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 04 (Quatro) Meses contados a partir de 30 de Abril de 2016 até o dia 31 de Agosto de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 072/2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/04/2016 a 31/08/2016.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073/2015. CONTRATADO: UGOLINI PNEUMÁTICOS LTDA – EPP. OBJETO: Alterar a cláusula Quarta do contrato nº 073/2015, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 04 (Quatro) Meses contados a partir de 30 de Abril de 2016 até o dia 31 de Agosto de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 073/2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/04/2016 a 31/08/2016.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074/2015. CONTRATADO: CATARINA CHARLICO DOS SANTOS 02665308185. OBJETO: Alterar a cláusula Quarta do contrato nº 074/2015, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 15 (Quinze) Dias contados a partir de 30 de Abril de 2016 até o dia 16 de Maio de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 074/2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/04/2016 a 16/05/2016.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058/2015. CONTRATADO: VALDELICIO MOREIRA TOBIAS – ME. OBJETO: Alterar a cláusula Quarta do contrato nº 058/2015, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 05 (Cinco) Dias contados a partir de 02 de Maio de 2016 até o dia 09 de Maio de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 058/2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/05/2016 a 09/05/2016.

Ipiranga do Norte – MT, 05 de Maio de 2016.

PEDRO FERRONATTO

Prefeito Municipal