PORTARIA Nº 091/2024

de 23 de Outubro de 2024

“Dispõe sobre nomeação de servidor para a função de Secretario da Junta de Serviços Militar, no âmbito da administração publica, e dá outras providencias”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT na condição de Presidente da Junta de Serviços Militar em Rosário Oeste, ALEX STEVES BERTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no § 5º do art. 29 do Decreto nº 57.654 de 20 de Janeiro de 1966;

CONSIDERANDO o processo de aposentadoria por idade da servidora NORMA SUELY FELIX PINTO, anteriormente designada para desempenho de suas funções na Junta Militar em Rosário Oeste – MT;

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a servidora CINTIA MARA FELIX PINTO para a função de Secretária da Junta de Serviços Militar de Rosário Oeste.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 23 de Outubro de 2017.

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal