Designar Conselheiros para a Comissão Permanente de Normas do Conselho Municipal de Assistência Social Confresa, Mato grosso.

A PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei Complementar nº 263 de 17 de maio de 2024.

Considerando resolução 09/2023/CMAS, que institui a Comissão Permanente de Normas do conselho Municipal de Assistência Social de Confresa, Mato Grosso.

Considerando resolução 17/2024/CMAS, que altera a Comissão Permanente de Normas do conselho Municipal de Assistência Social de Confresa, Mato Grosso.

Considerando a deliberação do CMAS em reunião extraordinária dia 11 de outubro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º – Designar conselheiras para Comissão Permanente de Normas:

NOME	INSTITUIÇÃO
Marcela Pereira Alves	Representantes dos Trabalhadores da área
Irislene Oliveira Alves	Instituto João Bittar

Art. 2º – Designar a Conselheira Irislene Oliveira Alves como coordenadora desta Comissão;

Art.3º – Designar a Conselheira Marcela Pereira Alves como secretária desta Comissão;

Art. 9º – Os casos omissos desta resolução serão dirimidos pela presidente do CMAS em Plenária.

Art. 10º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Confresa - MT, 14 de outubro de 2024.

Cons. Daiana Cristina Bonfim Dourado Rosa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS

Ato Pref. 139/2021