ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
24 de Outubro de 2024
(Processo Administrativo n° 016/2024)
| Pregão Eletrônico n° 001/2024 | |||
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA-MT. | |||
| FORNECEDORES: Consagrando-se como vencedora para os itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09 , 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 ,17 , 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 ,28 a empresa CUIABÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS LIMPEZA LTDA, nome fantasia “Cuiabá Comércio de Produtos de Limpeza”, inscrita no CNPJ 21.058.617/0001-38, com sede na Avenida Alzira Santana (Lot S Jorge), S/N, quadra 17 lote 05, CEP 78.130-724, bairro Ikaray, Varzea Grande-MT, totalizando o valor global de R$ 59.793,89 (cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos). Consagrando-se como vencedora para o item 04, a empresa OLMI INFORMÁTICA LTDA, nome fantasia “Olmi informática”, inscrita no CNPJ 00.789.321/0001-17, com sede na Avenida Mato Grosso, 92-N, lote RT1C, CEP 78.320-000, bairro Modulo 02, Juína-MT, totalizando o valor global de R$ 11.000,00 (onze mil reais) | |||
| AÇÕES REALIZADAS | Realizada | ||
| Sim | Não | Não se aplica | |
| O processo na fase interna foi devidamente analisado, no que consiste o DFD, disponibilidade orçamentária, Termo de Referência, Edital, Minuta de ARP e de Instrumento Contratual, Parecer jurídico | X | ||
| Iniciando a fase externa, o extrato do Pregão Eletrônico, com fundamento no art. 28, inciso I da 14.133/21, sendo divulgado no sítio eletrônico oficial da administração e no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios – Mato Grsso AMM? | X | ||
| Houve manifestação de interesse em interposição de razões recursais pela licitante? | X | ||
| Houve apresentação de razões recursais pelas licitantes? | X | ||
| Houve apresentação de contrarrazões pelas licitantes? | X | ||
| Houve julgamento tempestivo pela Pregoeira? | X | ||
| Houve julgamento tempestivo pela Autoridade Máxima, em consonância com o §2° do art. 165 da Lei Federal 14.133/21? | X | ||
| Consta instrução processual atas, relatórios e decisões do Pregoeira? | X | ||
| Desclassificação de licitante por não atenderem os requisitos do instrumento convocatório? | X | ||
| CONCLUSÃO Ante o exposto, nos termos da manifestação da Ata de Sessão e Julgamento, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei n. 14.133/21. Após, DETERMINO: A. À Unidade de Compras para divulgação e inserção do resultado do Pregão Eletrônico no site institucional deste Poder Legislativo Municipal, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso e emissão da ARP; B. Ao Departamento de Contabilidade, para emitir nota empenho em favor das empresas adjudicatária contendo que a contratação tem por base nos termos previstos no Proceso Administrativo n° 016/2024; C. A Secretária de Administração, de acordo com a Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Resolução Legislativa n° 002/2023, para realizar execução e fiscalização do objeto impulsionando o feito quando necessário. | |||
Itiquira-MT, 23 de outubro de 2024.
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JOSÉ CARLOS BATISTA
Presidente
Gestão 2023/2024