TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
24 de Outubro de 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
| Objeto | Show’s artísticos a se apresentarem no 8º réveillon popular. |
| Favorecido | Dupla Marlon e Muriel representados pela empresa ADÃO EUSTAQUIO BARBOSA62014820163MEI (30.806.567/0001-10) e o Cantor “Alanzim Coreano” representado pela empresa LUKE MUSIC RECORDS GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO MUSICAL LTDA (31.122.629/0001-38). |
| Valor global | Valor global R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais). Sendo: Marlon e Muriel R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Alanzin Coreano R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais) |
| Fundamento Legal | Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. |
| Justificativa | Anexa aos autos do processo. |
Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 014/2024 nos termos do artigo 74 incisoII da Lei nº 14.133/21 e suas atualizações, em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão e pela Agente de Contratação juntamente com o Parecer Jurídico em anexo.
Vila Rica – MT, 23 de Outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
GESTÃO 2021-2024
C.P.F.: 328.086.071-72
R.G.: 1614784 SSP/GO