PORTARIA N° 498, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.

Designa servidor para responder pela Coordenadoria Municipal abaixo mencionada.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a necessidade de adequação funcional na estrutura administrativa do Poder Executivo/Prefeitura, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

R E S O L V E:

Art. 1° Designar o servidor abaixo relacionado, para responder pelo cargo de Coordenador de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável – CMADS, conforme segue:

1 - ARMANDO PINHEIRO DE OLIVEIRA

CPF 733.***.***-53

Agente Ambiental.

Art. 2° O servidor acima mencionado não receberá subsídio para responder pelo cargo que está sendo designado.

Art. 3° Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providências pertinentes, de acordo com a legislação em vigor.

Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 10/10/2024

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT, 17 de outubro de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal