“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR GILNEI DANTE HOIMANAZASI´O ROMANVATUPIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JOSÉ BUENO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Município e;

CONSIDERANDO o teor da Declaração de Nascisdos Vivos de 17/10/2024.

CONSIDERANDO o teor do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

RESOLVE: I –Conceder ao servidor GILNEI DANTE HOIMANAZASI´O ROMANVATUPIE Licença Paternidade que exerce o cargo de Professor Indigena Interino nos dias 17 a 21/10/2024 lotado junto a Secretaria Municipal de Educação. II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Publique – se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 21 de outubro de 2024.

JOSÉ BUENO VILELA

Prefeito Municipal