TERMO DE FOMENTO Nº 132/2024 – O Chefe do Departamento de Licitações e Contratos, nomeado pela Portaria nº 688/2024 de 07.05.2024, por determinação da Secretária Municipal de Esportes no uso de suas atribuições legais, consoante o Decreto nº 019 de 23.01.2017, e com base no PARECER JURÍDICO Nº 525/PGM/2024, torna público a homologação do Procedimento Administrativo nº 9.045/2024. OBJETO: e TERMO DE FOMENTO PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ASSOCIAÇÃO TANGARAENSE DE AUTOMOBILISMO – CNPJ Nº08.518.559/0001-10 – OBJETO: REALIZAR INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DA PISTA DE KARTCROSS, ESPECIFICAMENTE A EXECUÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO E A MANUTENÇÃO GERAL DA PISTA, GARANTINDO MELHORIAS ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO SEGURA E EFICIENTE DA ETAPA ESTADUAL DE KARTCROSS. LEI N. 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL N. 441 DE 16/12/2016,cujo valor é R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).Tangará da Serra-MT,23 de outubro de 2024. Márcio de Oliveira Lopes – Chefe do Departamento de Licitações e Contratos.